PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Contratação de serviços de assessoria e de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados na área de recursos humanos, para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E–social e sagres–Pessoal da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério/PE

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e ou gravadas quando solicitado pelo contratante das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas e controle das redes sociais (Facebook e Instagram) da Câmara Municipal de Vertente do Lério

Processo Nº: 00003/2024. Dispensa Nº DV00003/2024. Serviço. Contratação de serviços de assessoria e de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados na área de recursos humanos, para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E–social e Sagres–Pessoal da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério/PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de serviços de assessoria e de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados na área de recursos humanos, para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E–social e Sagres–Pessoal da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério/PE.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço indicados no Edital, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravertentedolerio@hotmail.com.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Vertente do Lerio, 02/02/2024.

Josefa Ineize Costa da Silva Rodrigues

Agente de Contratação

Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério – PE.

Processo Nº: 00005/2024. AGC. Dispensa Nº DV00005/2024. Compra. Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente de Lério - PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

O interessado poderá obter o respectivo Edital e seus anexos do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, localizado na Praça Severino Barbosa de Sales, 227 – Centro – Vertente do Lério - PE, ou solicitando via e-mail: camaravertentedolerio@hotmail.com. Telefone: (81) 3634-7105. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas juntamente com os documentos de habilitação ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DE 2024, nos horários e endereço indicados no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. 

Vertente do Lério - PE, 31 de maio de 2024.

JOSEFA INEIZE COSTA DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação

Processo Nº: 00006/2024. AGC. Dispensa Nº DV00006/2024. Compra. Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

O interessado poderá obter o respectivo Edital e seus anexos do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, localizado na Praça Severino Barbosa de Sales, 227 – Centro – Vertente do Lério - PE, ou solicitando via e-mail: camaravertentedolerio@hotmail.com. Telefone: (81) 3634-7105. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas juntamente com os documentos de habilitação ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DE 2024, nos horários e endereço indicados no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. 

Vertente do Lério - PE, 31 de maio de 2024.

JOSEFA INEIZE COSTA DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação

Processo Nº: 00008/2024. AGC. Dispensa Nº DV00007/2024. Serviço. Contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico de propostas de preços, relatórios de acompanhamento e fiscalização, para subsidiar uma reforma [obra] no prédio-sede da Câmara Municipal de Vertente do Lério - PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

O interessado poderá obter o respectivo Edital e seus anexos do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, localizado na Praça Severino Barbosa de Sales, 227 – Centro – Vertente do Lério - PE, ou solicitando via e-mail: camaravertentedolerio@hotmail.com. Telefone: (81) 3634-7105. O referido órgão de contratação receberá as propostas juntamente com os documentos de habilitação ATÉ O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, nos horários e endereço indicados no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Vertente do Lério - PE, 11 de outubro de 2024.

JOSEFA INEIZE COSTA DA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 00009/2024. AGC. Dispensa Nº DV00008/2024. Compra. Contratação de empresa para o fornecimento de cadeira do tipo longarina para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério - PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

O interessado poderá obter o respectivo Edital e seus anexos do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, localizado na Praça Severino Barbosa de Sales, 227 – Centro – Vertente do Lério - PE, ou solicitando via e-mail: vertentedoleriocamara@hotmail.com. Telefone: (81) 3634-7105. O referido órgão de contratação receberá as propostas juntamente com os documentos de habilitação ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024, nos horários e endereço indicados no Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Vertente do Lério - PE, 19 de dezembro de 2024.

JOSE AILTON ELIAS CABRAL

Agente de Contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestação de serviços em desenvolvimento de software voltado para a gestão pública, especificamente para a prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de portal da transparência, englobando hospedagem, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 157/2021, 172/2022, 228/2024 e 260/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Vertente do Lério-PE.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gravação e transmissão de áudio e vídeo em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas e controle das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) bem como as publicidades que se façam necessárias com blog, rádio e outras mídias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vertente do Lério-PE.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em administração pública para assessoria e consultoria administrativa com enfoque nas áreas de planejamento, licitações e compras da Câmara Municipal de Vereadores de Vertente do Lério-PE.

Contratação de serviços de assessoria e de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados na área de recursos humanos, para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E–social e sagres–Pessoal da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério/PE.

Prestação de serviços técnicos especializados em administração pública para assessoria e consultoria administrativa com enfoque na área de Controle Interno para a apoio ao controle Interno da Câmara de vereadores do Município de Vertente do Lério-PE.