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Processo de Licitação nº 2/2023

Informações da Licitação nº 2/2023

Processo

2/2023

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

2/2023

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, para controle da execução orçamentária para Câmara de Vereadores de Vertente do Lério-PE, incluindo a Elaboração do Orçamento Legislativo e Prestação de Contas Anual

Data do processo

03/01/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Vertente do Lério

Data de abertura:

04/01/2023

Valor orçado

R$ 82.333,29

Valor adjudicado

R$ 78.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_752_2023_2_1299011.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/752/LICON_Edital_752_2023_2_1299011.pdf
2	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1718374770_solicitacaoetp.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1718374770_solicitacaoetp.pdf
3	Termo de Referência - TR 1694528452_termoreferencia.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1694528452_termoreferencia.pdf
4	Orçamento 1694528494_pesquisaprecos.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1694528494_pesquisaprecos.pdf
5	Relatório LICON_Edital_752_2023_2_1299011.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/752/LICON_Edital_752_2023_2_1299011.pdf
5	Termo de Ratificação 1694528589_ratificacao.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1694528589_ratificacao.pdf
7	Autorização 1694528538_autorizacao.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1694528538_autorizacao.pdf
8	Parecer Jurídico 1718374887_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1718374887_parecerjuridico.pdf
9	Termo Aditivo 1718368276_termoaditivo.pdf	Abrir URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/licitacao/2023/2/1718368276_termoaditivo.pdf
9	Contrato nº 2/2023 uploads/5424/2/contratos/2023/2/1694527470_contraton02.23.pdf	Abril URL	http://transparencia.camaravertentedolerio.pe.gov.br/uploads/5424/2/contratos/2023/2/1694527470_contraton02.23.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	18.643.656/0001-98	AC PUBLICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA	R$ 78.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
2/2023	18.643.656/0001-98	AC PUBLICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA	04/01/2023	04/01/2024	R$ 78.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 2/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, para controle da execução orçamentária para Câmara de Vereadores de Vertente do Lério-PE, incluindo a Elaboração do Orçamento Legislativo e Prestação de Contas Anual Justificativa: a. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimizaria custo, vez que nossos servidores já estão familiarizados com a forma de trabalho do contratado, evitando inadaptações que poderiam nos gerar custos; b. Permite a continuidade sem tumulto dos serviços, porque não implica em mudanças estruturais; c. Os serviços vêm sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que os profissionais são habilitados e tem vasta experiência na área; d. Sob o ponto de vista legal, o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, prevê que o prazo de duração dos contratos poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Valor: R$ 78.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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