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Última atualização realizada em: 05/05/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora DAVINA LIMA DE SALES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração.	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor FÁBIO DA SILVA FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora RIZENAIDE CAROLINA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Tesoureiro.	Visualizar
004-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ALZENIR JOSEFA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Departamento de Recursos Humanos.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor WELLINGTON BRAZ DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Controle Financeiro e Orçamentário.	Visualizar
009-2020	24/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreto Uso obrigatório de máscaras.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ IVANILDO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Departamento de Tributos.	Visualizar
007-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora MARIA JOSÉ BATISTA DE BRITO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação.	Visualizar
005-2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Luto Oficial de 03 (três) dias.	Visualizar
008-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ELISÂNGELA DE SOUSA DINIZ, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade.	Visualizar
009-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.	Visualizar
010-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DE LUCENA, para exercer o cargo de Assistente Administrativo Financeiro.	Visualizar
011-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora SILEIDE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência.	Visualizar
012-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora DENIZE MARQUES DA ROCHA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde.	Visualizar
008-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Credito adicional suplementar.	Visualizar
003-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
013-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA, CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES e JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Visualizar
022-2020	30/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Ponto facultativo.	Visualizar
014-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora HÉLIA DE FRANÇA BARBOSA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.	Visualizar
015-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia PREGOEIRO E MEMBROS da equipe de apoio e dá outras providências.	Visualizar
016-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	REMANEJAR Servidor.	Visualizar
017-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor DANILO NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor Cultural.	Visualizar
019-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora JÉSSICA MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio.	Visualizar
020-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor SÉRGIO DE LIMA BORGES, para exercer o cargo de Assessor Administrativo.	Visualizar
021-2019	13/09/2019	Atos Oficiais	Decretos	RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS.	Visualizar
021-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Departamento de Tributos.	Visualizar
018-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação de emergência.	Visualizar
022-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ILDA MARIA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe Divisão e Arrecadação.	Visualizar
040-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
041-2017	17/11/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe Sobre a Suspensão de Concessão de Benefícios.	Visualizar
023-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora EDIVALDO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Departamento Pecuária.	Visualizar
024-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ALEXSANDRA ELIAS CABRAL, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Pecuária.	Visualizar
025-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora JOSEFA EDIENE DE SALES, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Agricultura.	Visualizar
026-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora ALEXANDRA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Agricultura.	Visualizar
027-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor JOSÉ NIVALDO SALES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura.	Visualizar
038-2017	03/10/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
036-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
028-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Agricultura.	Visualizar
034-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
029-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor JOÃO DE OLIVEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviços Urbanos.	Visualizar
030-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor JACKSON DA SILVA MOURA, para exercer o cargo de Chefe Departamento Via Obras.	Visualizar
031-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora POLIANA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Cras.	Visualizar
001-2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
032-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	REMANEJAR Servidora.	Visualizar
001-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
033-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	REMANEJAR Servidora.	Visualizar
034-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	REMANEJAR Servidora.	Visualizar
035-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora RAIANE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.	Visualizar
001-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
036-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora MARIA JOSÉ SOUZA DA ROCHA, para exercer o cargo de Presidente do COMDICA.	Visualizar
037-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora FLÁVIA FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família.	Visualizar
038-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora IVANISE BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor Escolar.	Visualizar
039-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora LIDIANE COSTA MARQUES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor Escolar.	Visualizar
001-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.	Visualizar
040-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor FÁBIO DA SILVA FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura.	Visualizar
002-2020	24/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto 024/2011 que "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação", conforme Decreto-Lei nº 3.365/41 e dá outras providências.	Visualizar
042-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora JOSEFA DA COSTA SILVA CHAGAS, para exercer o cargo Secretaria Municipal da Mulher.	Visualizar
043-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ALECSANDRA CHAGAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor Escola.	Visualizar
044-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear SERVIDORES PARA UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.	Visualizar
003-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
045-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JORGIVAL JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe Set. Lim. Pública.	Visualizar
046-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor DARLAN PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Set. Ação Social.	Visualizar
002-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
047-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ DE SOUZA BARBOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Esporte.	Visualizar
049-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora VALDENE EUZÉBIO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Cultura.	Visualizar
050-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor EDILSON LUIZ DOS PRAZERES, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Esporte.	Visualizar
003-2022	14/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
004-2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, no âmbito do Município de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências.	Visualizar
051-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ OLIVEIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Chefe. Dpt. de Controle Orçamentário.	Visualizar
052-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ROBERTA ASSUNÇÃO FABRICIO, para exercer o cargo de Coordenadora da Saúde Bucal.	Visualizar
053-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.	Visualizar
006-2020	24/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
054-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor ALBERTO JOSÉ ARAÚJO DE AGUIAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	Visualizar
007-2021	26/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II.	Visualizar
055-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora ALEXCINA DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Membro do Controle Interno.	Visualizar
004-2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas.	Visualizar
033-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
031-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
030-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
029-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
028-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
026-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
025-2018	03/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
024-2018	03/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
024-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
023-2019	01/10/2019	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
023-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
021-2018	03/10/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
020-2018	18/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
003-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
020-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
019-2018	13/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
019-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
018-2018	03/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
018-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
017-2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de compra de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.	Visualizar
017-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
016-2018-A	13/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
016-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
015-2017	10/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
013-2021	18/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
006-2021	08/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
007-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
008-2018	27/03/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão de concessão de Licença Prêmio.	Visualizar
008-2022	10/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.	Visualizar
009-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
010-2018	03/04/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Sr. Humberto da Mota Barbosa.	Visualizar
010-2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
010-2022	21/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
018-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
019-2019	12/08/2019	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Vertente do Lério.	Visualizar
019-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
021-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
022-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
025-2021	03/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
028-2020	01/12/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
028-2021	29/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
021-2020	01/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
009-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar
010-2019	01/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
011-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
014-2017	22/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Suspende a concessão de licença-prêmio por assiduidade no âmbito do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério-PE.	Visualizar
013-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
011-2018	02/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
011-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
010-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
009-2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
009-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
008-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.	Visualizar
008-2017	30/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.	Visualizar
007-2019	20/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
007-2017	19/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência no Município e dá outras providências.	Visualizar
006-2019	20/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
006-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
005-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
004-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
001-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.	Visualizar
001-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕESOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
042-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
037-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
032-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
029-2019	17/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
012-2021	10/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que especifica.	Visualizar
013-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
013-2019	03/06/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.	Visualizar
014-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.	Visualizar
015-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
016-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
017-2019	01/08/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.	Visualizar
018-2019	12/08/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. José Pessoa Pereira de Assis.	Visualizar
020-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias de despesa, e dá outras providências.	Visualizar
021-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
025-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
026-2018	03/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
027-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
002-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.	Visualizar
002-2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.	Visualizar
012-2017	16/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 002/2017, Processo Licitatório 006/2017 e todos os atos decorrentes do procedimento.	Visualizar
027-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.	Visualizar
016-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o recadastramento de permissões de licenças de táxi no âmbito no Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
015-2019	02/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.	Visualizar
009-2022	14/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Vertente do Lério.	Visualizar
013-2020	10/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.	Visualizar
020-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.	Visualizar
027-2020	01/12/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
014-2018	11/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o Decreto 012/2018 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.	Visualizar
012-2018	25/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.	Visualizar
002-2017	13/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados.	Visualizar
028-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
012-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.	Visualizar
004-2019	29/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.	Visualizar
004-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.	Visualizar
003-2019	09/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
056-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear cargo comissionado.	Visualizar
017-2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Vertente do Lério-PE, em virtude da emergência de Saúde pública de importância internacional do coronavírus, e dá outras providências.	Visualizar
057-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ JOCEO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Pecuária.	Visualizar
026-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
058-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor CLAUDINEY JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Membro do Controle Interno.	Visualizar
059-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOÃO ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Limpeza Pública.	Visualizar
016-2020	09/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.	Visualizar
009-2020-A	27/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências.	Visualizar
060-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os Servidores MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA, CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES e JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO , para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Assistência e do FUNDECA.	Visualizar
061-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiros e membros da equipe de apoio e dá outras providências.	Visualizar
007-2018	09/03/2018	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto nº 004-2018, modificando a data do recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.	Visualizar
005-2020	16/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
062-2017	24/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ RONALDO DA SILVA, para acompanhar o Programa Leite para Todos.	Visualizar
063-2017	25/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 382-2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de PE, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de PE (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Vertente do Lério, Estado de PE.	Visualizar
064-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidor.	Visualizar
065-2017	26/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Expede edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração municipal de Vertente do Lério/PE.	Visualizar
066-2017	26/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Fica criada a Comissão Julgadora do Processo Seletivo a ser realizado por esta Secretaria de Saúde, no período de 26 de janeiro a 8 de fevereiro de 2017.	Não informado
067-2017	26/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear uma Comissão de Avaliação, composta dos servidores, JOSÉ IVANILDO BARBOSA DA SILVA, JOSÉ RONALDO DA SILVA e FÁBIO DA SILVA FRANÇA.	Visualizar
068-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora MARICLEIDE SALES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres.	Visualizar
069-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Junta Médica do Município.	Visualizar
071-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Localizar Servidor.	Visualizar
072-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
073-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora MARTA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Material Secretária de Infraestrutura.	Visualizar
074-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor JOSÉ ADRIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio Secretário de Administração.	Visualizar
075-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
076-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Cargo Comissionado.	Visualizar
008-2020	31/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronovírus e dá outras providências.	Visualizar
077-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor MARICLEIDE SALES DA SILVA, para exercer o cargo de Controladora do Controle Interno.	Visualizar
078-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidora.	Visualizar
079-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidor.	Visualizar
080-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
081-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
082-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
025-2020	30/11/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
023-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.	Visualizar
012-2020	10/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
011-2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece o Plano de Adequação do Município de Vertente do Lério, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.	Visualizar
016-2021	03/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece novas medidas restritivas complementares às dispostas no decreto nº 013 de 18 de maio 2021, em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 03 a 13 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Vertente do Lério-PE.	Visualizar
015-2020	03/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal.	Visualizar
083-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
084-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidora.	Visualizar
085-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
086-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
087-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
088-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
089-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidora.	Visualizar
090-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidora.	Visualizar
091-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidora.	Visualizar
092-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidora.	Visualizar
093-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor ROBSON LIMA DE ARRUDA, para exercer o cargo de Professor com Magistério.	Visualizar
094-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidor.	Visualizar
095-2017	08/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidor.	Visualizar
096-2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município.	Visualizar
097-2017	15/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Cessão de Servidora.	Visualizar
098-2017	15/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Cessão de Servidor.	Visualizar
099-2017	15/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Cessão de Servidora.	Visualizar
100-2017	21/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidores para o gerenciamento do SAGRES - PE.	Visualizar
101-2017	21/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores para o gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES - PE.	Visualizar
102-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Fica cedido a servidora MARIA HELENA GOMES, prestar serviços junto ao Município de Santa Cecilia - PB.	Visualizar
103-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Cessão de Servidor.	Visualizar
104-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
105-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor TASSIO DE OLIVEIRA SARAIVA, para exercer o Cargo de Secretário de Assistência Social.	Visualizar
106-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor ROSINALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor de Coordenação de Políticas para Juventude.	Visualizar
107-2017	08/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Servidor.	Visualizar
108-2017	08/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Servidores.	Visualizar
109-2017	08/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Servidores.	Visualizar
110-2017	08/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar Servidora.	Visualizar
111-2017	08/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designa Servidoras.	Visualizar
112-2017	08/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designa Servidoras.	Visualizar
113-2017	08/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
114-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidores.	Visualizar
184-2017	13/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora para ocupar cargo comissionado de coordenador de educação - CC1 e dá outras providências.	Visualizar
115-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Servidor.	Visualizar
001-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.	Visualizar
116-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Servidora.	Visualizar
117-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Destituir Servidora.	Visualizar
118-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar do Cargo.	Visualizar
002-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão permanente de licitação do FMAS, FMS e FUNDECA.	Visualizar
119-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Junta Médica.	Visualizar
003-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.	Visualizar
120-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
121-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, Fundo Municipal do Instituto de Previdência.	Visualizar
004-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS, FMS e FUNDECA.	Visualizar
122-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Cargo Comissionado.	Visualizar
005-2021	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Administração.	Visualizar
123-2017	17/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Servidor.	Visualizar
006-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Nomeia Secretário Municipal de Finanças.	Visualizar
124-2017	17/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Destituir Servidora.	Visualizar
125-2017	17/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
126-2017	17/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear de Cargo Comissionado.	Visualizar
007-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Tesoureira.	Visualizar
127-2017	21/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Fica Cedido a Senhora Maria Rejane do Nascimento para prestar serviços junto ao Município de Surubim - PE.	Visualizar
008-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Governo.	Visualizar
009-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para exercer o Controle Interno.	Visualizar
010-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Presidente do IPVEL.	Visualizar
011-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gerente Administrativo Financeiro.	Visualizar
012-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Contabilidade.	Visualizar
013-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Infraestrutura.	Visualizar
014-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Agricultura.	Visualizar
015-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Educação.	Visualizar
128-2017	20/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para o Gerenciamento de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do e-TCE/PE.	Visualizar
129-2017	20/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
130-2017	20/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores.	Visualizar
131-2017	21/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Pessoa.	Visualizar
132-2017	21/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Pessoa.	Visualizar
133-2017	21/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Pessoa.	Visualizar
134-2017	21/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidora.	Visualizar
135-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
136-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Servidor ROBSON LIMA DE ARRUDA, para exercer a função de Professor.	Visualizar
137-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovados em Processos Seletivo 001/2017.	Visualizar
138-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Ceder Servidor.	Visualizar
139-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Ceder Servidora.	Visualizar
140-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor FÁBIO DA SILVA FRANÇA, para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura.	Visualizar
141-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os membros do Conselho de alimentação Escolar do Município - CAE.	Visualizar
142-2017	04/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora SILVELANE LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Coordenador Cultura de áudio.	Visualizar
143-2017	27/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Ficam designados os servidores e os representantes da sociedade.	Visualizar
144-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
145-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimento.	Visualizar
146-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento.	Visualizar
147-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
148-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear uma Comissão de Avaliação.	Visualizar
149-2017	11/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Ceder Servidora.	Visualizar
150-2017	10/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Comissão de reformulação do Plano de Cargos.	Visualizar
018-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora da Saúde.	Visualizar
019-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora da Atenção Básica.	Não informado
021-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe da Vigilância Sanitária.	Visualizar
022-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora do Programa Bolsa Família.	Visualizar
023-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora do CRAS.	Visualizar
024-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Ação Social.	Visualizar
025-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Agricultura.	Visualizar
026-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora de Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres.	Visualizar
027-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos.	Visualizar
028-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Pecuária.	Visualizar
029-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretor de Cultura.	Visualizar
030-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Serviços Urbanos.	Visualizar
031-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Divisão e Arrecadação.	Visualizar
032-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública.	Visualizar
033-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Serviços Urbanos.	Visualizar
034-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.	Visualizar
035-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Controle Financeiro.	Visualizar
036-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Controle Orçamentário.	Visualizar
037-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Tributos.	Visualizar
038-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Agricultura.	Visualizar
039-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Controle Financeiro e Orçamentário.	Visualizar
040-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Gabinete.	Visualizar
041-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Material.	Visualizar
041-2017-A	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar Servidor.	Visualizar
042-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher.	Visualizar
043-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.	Visualizar
044-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Executiva do COMDICA.	Visualizar
045-2018	09/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
046-2018	09/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
047-2018	11/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Homologa Atestado Médico.	Visualizar
048-2018	17/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Cede Servidora para município de Surubim-PE.	Visualizar
049-2018	18/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede permuta de Servidores.	Visualizar
050-2018	22/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora, senhora ALEXSANDRA ELIAS CABRAL, matrícula 98854, inscrita no CPF sob o nº: 086.671.784-62, como responsável pelo almoxarifado do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
050-2018-A	22/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
176-2017	12/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
177-2017	13/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Concede Auxílio Doença.	Visualizar
178-2017-A	28/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
179-2017-A	30/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
180-2017	10/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.	Visualizar
187-2017	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
188-2017	18/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
189-2017	18/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar Agente de Endemias.	Visualizar
190-2017	18/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar Agente de Endemias.	Visualizar
191-2017	25/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
192-2017	25/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
193-2017	25/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA.	Visualizar
195-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
196-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Efetivo.	Visualizar
198-2017	18/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar o servidor IVÂNIO JANUÁRIO DA LIMA, Professor, Matrícula 95341, inscrito no RG sob o nº 5.309.375 SDS/PE e no CPF sob o nº 033.151.644-60, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
199-2017	18/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
201-2017	21/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento.	Visualizar
204-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
204-2017-A	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª. DAVINA LIMA DE SALES, CPF 131.270.748-83, RG 37.477.703-2, SECRETARIA DO GOVERNO do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
205-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
205-2017-A	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Cargo Comissionado.	Visualizar
001-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor e dá outras providências.	Visualizar
205-2017-B	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
206-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
208-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
209-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
210-2017	14/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designa Membros para compor o Comitê do PDDE Interativo.	Visualizar
211-2017	14/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Localizar e conceder a readaptação do servidor, PEDRO DE SOUZA BARBOSA.	Visualizar
212-2017	02/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimento.	Visualizar
213-2017	10/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora FABIANA MATA DE AGUIAR, dentista, matrícula 02075, inscrita sob o nº 4.705.164 SSP/PE e CPF sob o nº 022.803.134-64, conforme requerimento desta.	Visualizar
225-2017	08/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Educação.	Visualizar
231-2017	07/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
232-2017	18/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
233-2017	19/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Homologa atestado médico.	Visualizar
234-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
235-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Construir comissão.	Visualizar
236-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Construir comissão.	Visualizar
152-2017	11/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a Remoção do Agente Administrativo HEVERTO DIAS DO NASCIMENTO e dá outras providências.	Visualizar
153-2017	17/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a equipe técnica para atuar no levantamento e sistematização de dados PME.	Visualizar
154-2017	17/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão coordenadora da equipe técnica para atuar no levantamento r sistematização de dados do PMPE.	Visualizar
155-2017	17/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear comissão coordenadora da equipe técnica para atuar no levantamento e sistematização de dados do P.C.C.V.M.	Visualizar
156-2017	17/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
157-2017	17/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
158-2017	19/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar de Cargo Comissionado.	Visualizar
159-2017	19/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Srº José Roberto Silva de Oliveira, CPF 030.953.834-36, RG 5.664.655, para exercer o Cargo de DIRETOR DA AGRICULTURA do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
160-2017	19/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
162-2017	10/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério P.C.C.V.M.	Visualizar
164-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
166-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
167-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
168-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
169-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir Auxílio Doença.	Visualizar
170-2017	05/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar a Servidora do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentário e Financeira (EOF).	Visualizar
171-2017	05/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar a Servidora do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF).	Visualizar
172-2017	05/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar o Servidor do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON).	Visualizar
173-2017	05/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar o Servidor do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF).	Visualizar
174-2017	05/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar o Servidor do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF).	Visualizar
175-2017	07/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os membros do Conselho de Saúde.	Visualizar
230-2017	07/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio à Servidora SELMA MARIA DE LIMA BARBOSA.	Visualizar
214-2017	10/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
215-2017	10/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Auxílio Doença.	Visualizar
216-2017	30/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Atestado Médico.	Visualizar
217-2017	30/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Atestado Médico.	Visualizar
218-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Fica cedido o servidor público municipal, Sr. DAMIÃO DOS SANTOS BARBOSA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para ficar à disposição junto a Delegacia de Polícia Civil da 126ª Circunscrição do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
219-2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar a servidora, MARIA ELENILDA DA SILVA, cargo Professora, Matrícula 00229, inscrito no RG sob o nº 4455538 SSP/PE e no CPF sob o nº 861.683.784-91, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
220-2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar a servidora, JOSEFA BARBOSA DE SALES, cargo Professora, Matrícula 24511, inscrito no RG sob o nº 5429508 SSP/PE e no CPF sob o nº 028.453.894-93, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
221-2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar a servidora, MARIA LENILDA OLIVEIRA DA SILVA, cargo, Professora, Matrícula 02012, inscrito no RG sob o nº 3785849 SSP/PE e no CPF sob o nº 613.466.084-15, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
222-2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar a servidora, EDIVANE OLIVEIRA SARAIVA, cargo Professora, Matrícula 02450, inscrito no RG sob o nº 5344179 SDS/PE e no CPF sob o número 025.001.494-71, para a unidade Escolar denominada Sebastião Apolônio, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
223-2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar a servidora, ADRIANA CAMPOS DE SOUZA, cargo Professora, Matrícula 00042, inscrito no RG sob o nº SDS/PE e no CPF sob o nº 960.759.374-04, para a unidade Escolar denominada Sebastião Apolônio, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
224-2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar o servidor, LINDOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO, cargo, Professor, Matrícula 95089, inscrito no RG sob o nº 6637220 SDS/PE e no CPF sob o nº 043.372.544-39, para a unidade Escolar denominada Escola Suzana Maria Saraiva, subordinada à Secretaria de Educação.	Visualizar
226-2017	17/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Srª. ALZENIR JOSEFA DA SILVA, portadora do CPF: 327.190.528-25 e do RG: 37384764 SSP/SP, do cargo comissionado de CHEFE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
227-2017	17/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª. MARIA APARECIDA BATISTA, portadora do CPF: 083.962.044-62 e do RG: 8061627 SDS-PE, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculados à Secretaria de Administração do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
228-2017	17/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª. ALZENIR JOSEFA DA SILVA, portadora do CPF: 327.190.528-25 e do RG: 37384764 SSP/SP, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, vinculado à Secretaria de Governo do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
229-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimentos.	Visualizar
166-2018	25/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
167-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado.	Visualizar
168-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Controle Financeiro.	Visualizar
169-2018	03/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
170-2018	22/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
172-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidora de Cargo Comissionado.	Visualizar
173-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidora de Cargo Comissionado.	Visualizar
174-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora do PNI.	Visualizar
175-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora da Atenção Básica.	Visualizar
176-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
177-2018	05/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
178-2018	05/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidor.	Visualizar
200-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Tesoureira.	Visualizar
199-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
179-2018	29/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
198-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Assistência Social.	Visualizar
197-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Finanças.	Visualizar
180-2018	06/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
181-2018	06/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
182-2018	06/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Paternidade.	Visualizar
196-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
195-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Administração.	Visualizar
194-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Infraestrutura.	Visualizar
183-2018	05/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Prorrogar a Cessão do servidor público municipal, o Sr. DAMIÃO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula: 0253, pertencente ao quadro da Administração direta, para ficar à disposição junto a Delegacia de Polícia Civil da 126ª Circunscrição do Município de Vertente do Lério, conforme estabelecido no 1º Aditivo ao Termo de Cessão nº 007/2017.	Visualizar
193-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Governo.	Visualizar
192-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Educação.	Visualizar
191-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Mulher.	Visualizar
184-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
185-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Saúde.	Visualizar
187-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
188-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membros do Controle Interno.	Visualizar
190-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Executiva do COMDICA.	Visualizar
101-2018	17/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento.	Visualizar
102-2018	17/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
104-2018	17/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
165-2018	10/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
127-2018	27/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
128-2018	27/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear temporariamente a senhora BETHANIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 040.623.314-46, para o cargo de Secretária de Educação substituta, pelo período de 27/06/2018 A 26/07/2018, haja vista a concessão de férias da servidora MARIA JOSÉ BATISTA DE BRITO, ocupante atual do cargo de Secretária de Educação.	Visualizar
105-2018	17/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
106-2018	20/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
151-2018	02/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o afastamento da servidora ROSELENE FRANÇA DA SILVA, Merendeira, Matrícula: 95282, inscrita no RG sob o nº: 4458263 SSP/PE e no CPF sob o nº: 862.965.744-87, subordinada à Secretaria de Educação, pelo período de 02 de agosto de 2018 a 10 de agosto de 2018.	Visualizar
158-2018	20/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de bens móveis.	Visualizar
107-2018	26/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
108-2018	26/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
109-2018	03/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
110-2018	03/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Aprovado em Processo Seletivo 001/2018.	Visualizar
112-2018	08/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidor.	Visualizar
113-2018	15/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
114-2018	16/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidora a Pedido.	Visualizar
115-2018	22/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
122-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
162-2018	05/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
123-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
161-2018	05/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
161-2018	05/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
160-2018	05/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
124-2018	18/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
159-2018	29/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. OSMAN SOBRAL E SILVA, Leiloeiro Público Oficial, JUCEPE 007/2001, para no dia 20 de setembro de 2018, na Garagem Municipal, ser o Leiloeiro de que trata o processo nº 022/2018, acima mencionado.	Visualizar
157-2018	20/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
156-2018	20/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidor.	Visualizar
125-2018	18/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
126-2018	25/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
129-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
130-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
154-2018	13/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
153-2018	06/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado.	Visualizar
150-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
131-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
132-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidor.	Visualizar
133-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
134-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designa Responsáveis pelo recebimento, armazenamento e distribuição da Merenda Escolar.	Visualizar
149-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor em Cargo Comissionado.	Visualizar
135-2018	02/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado.	Visualizar
148-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor em Cargo Comissionado.	Visualizar
136-2018	02/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membro do Controle Interno.	Visualizar
137-2018	19/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
147-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor em Cargo Comissionado.	Visualizar
138-2018	19/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designa Responsável pela fiscalização dos servidores de Transporte Escolar.	Visualizar
146-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor em Cargo Comissionado.	Visualizar
145-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado.	Visualizar
144-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado.	Visualizar
143-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Diretor de Esportes.	Visualizar
141-2018	31/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
139-2018	31/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
140-2018	31/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
001-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.	Visualizar
002-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação do FMAS, FMS, FME e FUNDECA.	Visualizar
003-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.	Visualizar
004-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS, FMS, FME e FUNDECA.	Visualizar
005-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Administração.	Visualizar
006-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Finanças.	Visualizar
007-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Tesoureira.	Visualizar
008-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Educação.	Visualizar
009-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Infraestrutura.	Visualizar
010-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para exercer o Controle Interno.	Visualizar
011-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social.	Visualizar
063-2019	20/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
012-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Presidente do IPVEL.	Visualizar
062-2019	07/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
061-2019	07/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
013-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Executiva do COMDICA.	Visualizar
057-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
056-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
014-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Saúde.	Visualizar
015-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher.	Visualizar
018-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME.	Visualizar
021-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora do CREAS.	Visualizar
055-2019	25/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
053-2019	18/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
052-2019	18/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
050-2019	18/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para o Gerenciamento do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON).	Visualizar
049-2019	18/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e à Academia da Saúde.	Visualizar
023-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
024-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil Município (COMPDEC).	Visualizar
026-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
027-2019	07/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
028-2019	14/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
030-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Cessão de Servidora para o município de Surubim-PE.	Visualizar
034-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga permuta de Servidores.	Visualizar
035-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Localiza Servidora.	Visualizar
036-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Localiza Servidor.	Visualizar
037-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe da Vigilância Sanitária.	Visualizar
038-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
039-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
041-2019	04/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Governo.	Visualizar
031-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
032-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
033-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
048-2019	13/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
042-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
043-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
046-2019	12/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
047-2019	12/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
045-2019	12/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
044-2019	08/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga permuta de Servidoras.	Visualizar
190-2019	31/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Constituir comissão formada pelos servidores: Clebson Jorge Nascimento de Sales, Josina Oliveira do Nascimento e Claudiney José da Silva Lima, sob a presidência do primeiro procederem, perante a Tesoureira a Sra. Rizenaide Carolina de Araújo, a conferência dos valores em caixa desta Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, no dia 31 de dezembro de 2019.	Visualizar
065-2019	25/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
066-2019	25/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
067-2019	25/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
068-2019	02/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, a servidora Maria do Livramento Silva, matrícula 2109, inscrita no CPF sob o número: 764.441.394-49, Auxiliar de serviços gerais.	Visualizar
069-2019	03/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designa Responsáveis pelo recebimento, armazenamento e distribuição da Merenda Escolar.	Visualizar
072-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
073-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
074-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Municipal de Administração.	Visualizar
075-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
076-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
077-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
078-2019	15/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
079-2019	15/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Administração.	Visualizar
081-2019	15/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora da Saúde.	Visualizar
082-2019	25/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Localiza Servidor.	Visualizar
083-2019	29/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
084-2019	29/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
085-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
087-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Coordenador da Saúde Bucal.	Visualizar
088-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal.	Visualizar
089-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
090-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JUNIOR LOPES DA SILVA, portador do RG nº: 9511442 SDS/PE e do CPF nº: 116.836.334-90, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Ação Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Gestor de Contratos, para gerenciar a execução dos contratos do Município de Vertente do Lério, incluindo o FMS, FMAS e FME.	Visualizar
091-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
093-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
094-2019	13/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
095-2019	29/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Fica cedida a servidora pública municipal, Sra. WEDNA WÁLERIA DE FRANÇA SILVA, pertencente ao quadro da Administração Direta do Município de Vertente do Lério, para ficar à disposição junto ao Município de Recife, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 01/2019.	Visualizar
096-2019	31/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
097-2019	31/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
100-2019	03/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública.	Visualizar
189-2019	31/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
188-2019	31/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membros do Controle Interno.	Visualizar
187-2019	31/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
185-2019	20/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Expede edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração municipal de Vertente do Lério-PE.	Visualizar
184-2019	20/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Fica criada a Comissão Julgadora do Processo Seletivo, no período de 06 de janeiro a 30 de janeiro de 2020.	Visualizar
101-2019	10/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
103-2019	11/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Departamento de Vias e Obras.	Visualizar
105-2019	11/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Coordenadora do CRAS.	Visualizar
106-2019	11/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Chefe do Setor de Ação Social.	Visualizar
182-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
107-2019	11/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora de Gestão Administrativa.	Visualizar
108-2019	11/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JUNIOR LOPES DA SILVA, portador do RG nº: 9511442 SDS/PE e do CPF nº: 116.836.334-90, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Departamento, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Gestor de Contratos, para gerenciar a execução dos contratos do Município de Vertente do Lério, incluindo o FMS, FMAS e FME.	Visualizar
109-2019	11/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
110-2019	17/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
112-2019-A	24/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Interno, para composição de cadastro para COORDENADOR e FORMADOR municipal, no âmbito do Programa Criança Alfabetizada.	Visualizar
113-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Infraestrutura.	Visualizar
114-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Chefe do Departamento de Contabilidade.	Visualizar
115-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Finanças.	Visualizar
116-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora de Infraestrutura.	Visualizar
117-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Finanças.	Visualizar
118-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Infraestrutura.	Visualizar
119-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidor.	Visualizar
120-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
121-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
127-2019	11/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
181-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
132-2019	11/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
180-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública.	Visualizar
179-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
178-2019	02/12/2019	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidor.	Visualizar
133-2019	24/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
134-2019	31/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
135-2019	01/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
136-2019	07/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ VALDIR BATISTA DE BRITO, matrícula 0109, inscrito no CPF sob o número: 610.426.104-15, Auxiliar de Serviços Gerais.	Visualizar
137-2019	07/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
138-2019	07/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
141-2019	12/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
142-2019	14/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
177-2019	26/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Reintegração da Servidora DANIELA DO NASCIMENTO COSTA.	Visualizar
143-2019	19/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
144-2019	23/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
145-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Chefe do Setor de Limpeza Púbica.	Visualizar
146-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
147-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
148-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
149-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
150-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
153-2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Reintegra Servidora.	Visualizar
154-2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
155-2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidora.	Visualizar
156-2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
157-2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
175-2019	18/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
167-2019	31/10/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidora de Cargo Comissionado.	Visualizar
161-2019	23/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
165-2019	03/10/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.	Visualizar
171-2019	01/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretor de Agricultura.	Visualizar
159-2019	05/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
174-2019	18/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
162-2019	26/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
163-2019	01/10/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
173-2019	13/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
169-2019	01/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
164-2019	03/10/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
166-2019	29/10/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
158-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membros do Controle Interno.	Visualizar
002-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS, FMS, FME e FUNDECA.	Visualizar
001-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.	Visualizar
003-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
004-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Tesouraria.	Visualizar
005-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros do Controle Interno.	Visualizar
006-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Cessão de Servidora para o município de Surubim-PE.	Visualizar
157-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Municipal de Administração.	Visualizar
007-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
156-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Tesoureira.	Visualizar
008-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Finanças.	Visualizar
009-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Educação.	Visualizar
010-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Saúde.	Visualizar
011-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social.	Visualizar
012-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura.	Visualizar
013-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
014-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
154-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário Municipal de Assistência Social.	Visualizar
015-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.	Visualizar
016-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação do FMAS, FMS, FME e FUNDECA.	Visualizar
017-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora municipal para exercer a função Fiscal de Contratos do FMS.	Visualizar
019-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora de Educação.	Visualizar
020-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher.	Visualizar
021-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora Presidente do IPVEL.	Visualizar
022-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Executiva do COMDDICA.	Visualizar
023-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. JUNIOR LOPES DA SILVA, portador do RG nº: 9511442 SDS/PE e do CPF nº: 116.836.334-90, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Departamento, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Gestor de Contratos, para gerenciar a execução dos contratos do Município de Vertente do Lério, incluindo o FMS, FMAS e FME.	Visualizar
028-2020	20/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
029-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
024-2020	10/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes.	Visualizar
026-2020	13/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
027-2020	13/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME.	Visualizar
029-2020-A	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Designa Responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição da Merenda Escolar.	Visualizar
030-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
031-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
032-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
033-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
034-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
035-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
037-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
038-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
040-2020	13/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
041-2020	13/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
043-2020	14/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores Escolares.	Visualizar
044-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
045-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
046-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
047-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
048-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
049-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenador do Programa Saúde na Escola - PSE.	Visualizar
050-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora de Saúde da Mulher.	Visualizar
051-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora da Saúde Mental.	Visualizar
052-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD.	Visualizar
053-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora e Gerente dos Programas de Hipertensão e Diabetes.	Visualizar
054-2020	10/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora de Educação do Ensino Infantil.	Visualizar
055-2020	10/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora de Educação do Ensino Fundamental I - séries iniciais.	Visualizar
056-2020	10/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Surpervisora do Programa Criança Feliz.	Visualizar
059-2020	18/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
060-2020	31/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Antecipar o recesso escolar previsto para o período de 13 a 24 de julho de 2020, para os dias entre 1 de abril a 15 de abril de 2020.	Visualizar
061-2020	31/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
063-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidor.	Visualizar
064-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Portarias	Ficam suspensos os contratos temporários por excepcional interesse público.	Visualizar
065-2020	07/04/2020	Atos Oficiais	Portarias	Fica prorrogada a cessão da servidora pública municipal, Sra. WEDNA WÁLERIA DE FRANÇA SILVA, pertencente ao quadro da Administração Direta do Município de Vertente do Lério, para ficar à disposição junto ao Município de Recife, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 01/2019, Termo Aditivo e portaria municipal 095/2019.	Visualizar
066-2020	07/04/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
072-2020	15/05/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora da Saúde Mental.	Visualizar
073-2020	15/05/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenador de Cultura de Vídeo.	Visualizar
074-2020	31/05/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
077-2020	04/06/2020	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Sr. FÁIO DA SILVA FRANÇA, portador do RG: 6584822 SDS/PE e do CPF: 044.888.314-78, dos cargos de Secretário de Educação e Secretário de Infraestrutura do município de Vertente do Lério.	Visualizar
080-2020	04/06/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Educação.	Visualizar
081-2020	30/06/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor de cargo comissionado.	Visualizar
083-2020	01/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
084-2020	03/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão na forma Eletrônico no âmbito do FMS de Vertente do Lério.	Visualizar
085-2020	03/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Devolve servidor para município de origem.	Visualizar
086-2020	06/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
051-2018	23/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Expede Edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração Municipal de Vertente do Lério/PE.	Visualizar
052-2018	23/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica criada a Comissão Julgadora dos Processos Seletivos, no período de 26 de janeiro a 16 de fevereiro de 2018.	Visualizar
053-2018	24/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade à servidora ANDRÉA CHAGAS DE SOUZA.	Visualizar
054-2018	29/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA VIRGÍNIA NASCIMENTO DA SILVA.	Visualizar
056-2018	02/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis.	Visualizar
057-2018	05/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
058-2018	05/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
059-2018	06/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
060-2018	07/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Homologa atestado médico.	Visualizar
061-2018	07/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Prorrogação de permanência.	Visualizar
062-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
063-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
064-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
065-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
066-2018	16/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
067-2018	19/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio.	Visualizar
068-2018	19/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Equipe da Secretaria de Educação.	Visualizar
069-2018	19/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em cargos comissionados.	Visualizar
070-2018	26/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidora para gerenciamento do Sistema de Licitações e Contratos (LICON) - SAGRES - PE.	Visualizar
071-2018	26/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Reintegra Servidora.	Visualizar
072-2018	26/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor, senhor WELLINGTON BRAZ DA SILVA.	Visualizar
072A-2018	26/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Reintegra Servidora.	Visualizar
073-2018	27/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede permuta de servidores.	Visualizar
074-2018	27/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
075-2018	28/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o Comitê Local do Plano de Ações Articuladas (PAR).	Visualizar
076-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal.	Visualizar
078-2018	07/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
079-2018	13/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para tratamento de saúde.	Visualizar
081-2018	20/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
082-2018	23/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB.	Visualizar
083-2018	26/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja servidor.	Visualizar
084-2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidores de cargos comissionados.	Visualizar
090-2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovados em processo seletivo 001/2018.	Visualizar
091-2018	02/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovados em processo seletivo 002/2018.	Visualizar
092-2018	03/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovados em processo seletivo 001/2018.	Visualizar
093-2018	03/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovado em processo seletivo 002/2018.	Visualizar
094-2018	04/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovados em processo seletivo 001/2018.	Visualizar
095-2018	04/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovados em processo seletivo 002/2018.	Visualizar
096-2018	06/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia aprovado em processo seletivo 001/2018.	Visualizar
097-2018	09/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Administrativo.	Visualizar
098-2018	10/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
099-2018	13/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
100-2018	17/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento.	Visualizar
087-2020	07/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
088-2020	20/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
089-2020	28/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidor.	Visualizar
090-2020	28/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor a pedido.	Visualizar
091-2020	29/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, à servidora ADJÂNIA ARRUDA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 6164164 SSP PE, inscrita no CPF nº 042.526.724-57, residente nesta cidade.	Visualizar
093-2020	03/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
095-2020	03/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher.	Visualizar
098-2020	13/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, ao servidor DAVID PEREIRA DE ALMEIDA.	Visualizar
099-2020	13/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização.	Visualizar
100-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização.	Visualizar
101-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização.	Visualizar
102-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização.	Visualizar
104-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização.	Visualizar
103-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
105-2020	14/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder afastamento a título de desincompatibilização.	Visualizar
107-2020	01/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
108-2020	02/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
109-2020	03/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora.	Visualizar
112-2020	10/10/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
153-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Diretora Presidente do IPVEL.	Visualizar
152-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura.	Visualizar
112-2020-A	16/10/2020	Atos Oficiais	Portarias	Constitui a Comissão de elaboração de protocolo para o retorno às aulas presenciais da Rede Municipal de Educação de Vertente do Lério-PE.	Visualizar
114-2020	03/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
151-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Educação.	Visualizar
150-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Municipal de Saúde.	Visualizar
146-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Coordenadora de Educação.	Visualizar
144-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Juventude.	Visualizar
117-2020	03/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Visualizar
118-2020	16/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Infraestrutura.	Visualizar
119-2020	16/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. FÁBIO DA SILVA FRANÇA, portador do RG: 6584822 SDS/PE e do CPF: 044.888.314-78, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura do município de Vertente do Lério.	Visualizar
142-2020	31/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores Escolares.	Visualizar
120-2020	16/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Diretora de Compras.	Visualizar
121-2020	16/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretor de Compras.	Visualizar
122-2020	16/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessora de Compras.	Visualizar
123-2020	30/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA, portador do RG: 7043991 SDS/PE e do CPF: 067.232.874-79, para exercer o cargo de Secretário de Cultura do município de Vertente do Lério.	Visualizar
132-2020	16/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor a pedido.	Visualizar
131-2020	07/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
126-2020	01/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
125-2020	01/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
124-2020	01/12/2020	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os membros designados para compor a comissão de análise das propostas e acompanhamento de todos os processos do Edital de Premiação 001/2020.	Visualizar
540-2021	31/08/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal.	Visualizar
549-2021	12/11/2021	Legislação	Leis	Estima e fixa a despesa do município de Vertente do Lério, para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
548-2021	12/11/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.	Visualizar
103-1997	08/12/1997	Legislação	Leis	Cria a Secretaria Municipal de Ação Social e Adota Outras Providências.	Visualizar
393-2014	13/01/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.	Visualizar
007-1995	18/12/1995	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
379-2013	26/06/2013	Legislação	Leis	Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cria a Secretaria Municipal de Cultura, extingue a Secretaria de Cultura e Esportes, altera a Lei Municipal 269/2007 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	31/03/2021	Coronavírus	Vacinação da COVID-19	Relação da vacinação de Covid-19.	Visualizar
s/n	31/03/2021	Coronavírus	Vacinação da COVID-19	Relação de vacinação da Covid-19.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Coronavírus	Controle das Vacinas Recebidas / Distribuídas por UBS	Controle das vacinas recebidas / distribuídas por UBS.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Coronavírus	Vacinação da COVID-19	Quantidade e percentual de vacinas recebidas.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Coronavírus	Vacinação da COVID-19	Relação da vacinação de Covid-19.	Visualizar
005-2020	16/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
006-2020	24/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
008-2020	31/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.	Visualizar
009-2020-A	27/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas.	Visualizar
012-2020	10/06/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas.	Visualizar
013-2020	10/06/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
004-2021	04/02/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas.	Visualizar
018-2020	14/08/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
015-2020	03/07/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal.	Visualizar
016-2020	09/07/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões púbicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.	Visualizar
017-2021	28/06/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
007-2021	26/02/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece regras restritivas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II.	Visualizar
001-2021	01/01/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
001-1994	03/11/1994	Legislação	Leis	Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
574-2022	25/07/2022	Legislação	Leis	Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Tesoureiro e Controlador interno da Câmara e dá outras providências.	Visualizar
573-2022	25/07/2022	Legislação	Leis	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 158.939,33 {CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTC DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
572-2022	25/07/2022	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
571-2022	25/07/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Vertente do Lério, Distrito (SEDE) e denominação de Bairros, sobre o Perímetro da Vila Gambá e seu Distrito, sobre o Perímetro da Vila Tambor e seu Distrito e dá outras providências.	Visualizar
570-2022	21/06/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
569-2022	20/06/2022	Legislação	Leis	Fixa os feriados municipais e dá outras providências.	Visualizar
568-2022	19/05/2022	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Pedro Manoel de Oliveira uma das ruas localizada no Parque Dona Liquinha que dá acesso a Escola Justa Barbosa de Sales localizada no perímetro urbano desta cidade.	Visualizar
567-2022	29/04/2022	Legislação	Leis	Instituí a Ouvidoria da CM de Vereadores de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
566-2022	29/04/2022	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA, a rua localizada por trás da rua que dá acesso ao Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa cidade.	Visualizar
565-2022	17/03/2022	Legislação	Leis	Institui o Programa Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério, estabelecendo critérios para administração da mesma e dá outras providências.	Visualizar
564-2022	17/03/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências	Visualizar
563-2022	17/03/2022	Legislação	Leis	Fica denominado de Loteamento JOSÉ JÚLIO DE SANTANA, O LOTEAMENTO localizado no distrito do Tambor.	Visualizar
562-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua JOÃO BARBOSA DA SILVA, a rua transversal à rua Maria Elias localizada no distrito do Tambor com inicio na Creche Inês de Souza Barbosa e com término no açude do Tambor.	Visualizar
556-2022	18/01/2022	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
557-2022	18/01/2022	Legislação	Leis	Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
561-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Fica denominada de Restaurante JOSEFA OLINDINA DE FRANÇA, o restaurante comunitário localizado na cidade de Vertente do Lério - PE.	Visualizar
560-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI e o fundo municipal dos direitos do idoso, e dá outras providências.	Visualizar
559-2022	14/02/2022	Legislação	Leis	Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, a praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA na rua Maria Elias no Distrito do Tambor, zona rural do município.	Visualizar
558-2022	14/02/2022	Legislação	Leis	Cria cargos comissionados da administração direta do Município de Vertente do Lério, nas áreas da saúde e da educação, e dá outras providências.	Visualizar
555-2021	20/12/2021	Legislação	Leis	Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da fazenda pública municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.	Visualizar
554-2021	13/12/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério em seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
553-2021	12/11/2021	Legislação	Leis	Nomina Ruas e dá outras providências.	Visualizar
552-2021	12/11/2021	Legislação	Leis	Denomina-se de rua MARIA JOSÉ DE FRANÇA a rua localizada nas proximidades do antigo matadouro Público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
547-2021	15/10/2021	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua e dá outras providências.	Visualizar
546-2021	08/10/2021	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua e dá outras providências.	Visualizar
545-2021	03/09/2021	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua e dá outras providências.	Visualizar
544-2021	03/09/2021	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua e dá outras providências.	Visualizar
543-2021	03/09/2021	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua e dá outras providências.	Visualizar
542-2021	03/09/2021	Legislação	Leis	Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 523/2021 e dá outras providências.	Visualizar
536-2021	16/04/2021	Legislação	Leis	Denominação de avenida e dá outras providências.	Visualizar
535-2021	16/04/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
533-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
532-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
531-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
530-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
529-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
551-2021	12/11/2021	Legislação	Leis	Denomina-se de Parque Dona Liquinha o Parque Público localizado nas proximidades do antigo matadouro Público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
540-2021	31/08/2021	Legislação	Leis	LDO 2022.	Visualizar
538-2021	14/07/2021	Legislação	Leis	Fica denominada de Avenida NOÊMIA DE SOUZA MENDES a Avenida que se inicia na Ponte do riacho Pitombeiras e terminando na residência do senhor João de Zuza - Sítio Lajes.	Visualizar
537-2021	14/07/2021	Legislação	Leis	Fica denominada de Avenida JOSÉ MARIA SARAIVA a Avenida que se inicia na Academia das cidades e terminando na Ponte localizada sobre o riacho Pitombeiras.	Visualizar
528-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomeia ruas e dá outras providências.	Visualizar
527-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
526-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
525-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Nomina ruas e dá outras providências.	Visualizar
521-2021	15/01/2021	Legislação	Leis	Denominação de Rua e dá outras providências.	Visualizar
520-2021	15/01/2021	Legislação	Leis	Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
518-2021	15/01/2021	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
523-2021	05/03/2021	Legislação	Leis	Denomina-se de MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Secretaria da Mulher de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
517-2020	16/12/2020	Legislação	Leis	Fica denominada de Avenida SEBASTIÃO APOLÔNIO DE FRANÇA, à avenida localizada no sítio Cajá de França - Zona Rural de nosso Município.	Visualizar
522-2021	15/01/2021	Legislação	Leis	Denomina-se de Avenida BATISTA CIPRIANO DA SILVA a Avenida localizada no Sítio Cajá dos Batistas - zona rural e dá outras providências.	Visualizar
516-2020	16/12/2020	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua GERÔNCIO GOMES DA SILVA, à Rua localizada no final da Rua 04 de agosto com destino final o início da Rua Maria Elias no início da Ponte, sentido Tambor.	Visualizar
524-2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
519-2021	15/01/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. e dá outras providências.	Visualizar
515-2020	16/12/2020	Legislação	Leis	Fica denominada de Avenida CESÁRIO PEREIRA DA SILVA, à Avenida Localizada no Tambor de Baixo com início situado nas proximidades da residência da Senhora Erivalda Rego da Silva com final determinado junto a Rua Amaro Gomes em Chã do Pavão.	Visualizar
539-2021	18/08/2021	Legislação	Leis	Altera o art. 4º e acrescenta o inciso IV no art. 18 da Lei Municipal nº 356/2012.	Visualizar
550-2021	12/11/2021	Legislação	Leis	Retifica-se a ementa da lei 538-2021.	Visualizar
541-2021	03/09/2021	Legislação	Leis	Normatiza a execução, no âmbito do município de Vertente do Lério-PE, do incentivo de desempenho com recursos financeiros advindos do programa previne Brasil.	Visualizar
534-2021	23/03/2021	Legislação	Leis	Reestrutura CACS-FUNDEB.	Visualizar
005-2020	10/06/2020	Legislação	Leis	Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.	Visualizar
493-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
494-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério-PE, e dá outras providências.	Visualizar
495-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
507-2020	16/03/2020	Legislação	Leis	Dá nome a Órgão Público e dá outras providências.	Visualizar
512-2020	12/11/2020	Legislação	Leis	LOA 2021.	Visualizar
513-2020	12/11/2020	Legislação	Leis	PPA 2018 - 2021.	Visualizar
500-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial aos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
503-2020	02/03/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
506-2020	09/03/2020	Legislação	Leis	Institui o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
499-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Cria os cargos de Assessor Escolar no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
501-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Ismael Antônio Pessoa a rua por trás da rua Idelfonso José Sales nesta cidade de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
502-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Fica denominada de Eduardo José Pessoa de Santana a rua que fica por trás da Creche Criança Feliz nesta cidade de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
514-2020	15/12/2020	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a prefeitura municipal de Vertente do Lério - Secretaria de cultura do município e dá outras providências.	Visualizar
498-2020	24/01/2020	Legislação	Leis	Institui o PSE, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério, Estado de PE, e dá outras providências.	Visualizar
508-2020	21/08/2020	Legislação	Leis	Dá nova redação ao art. 13 e acrescenta parágrafo único à Lei Municipal nº 506 de 29 de março de 2020 que instituiu o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
511-2020	12/11/2020	Legislação	Leis	Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Vertente do Lério - Estado de PE, para à Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
510-2020	12/11/2020	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vertente do Lério, Estado de PE para gestão 2021 - 2024 e dá outras providências.	Visualizar
509-2020	31/08/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.	Visualizar
505-2020	09/03/2020	Legislação	Leis	Cria a Coordenadoria de Educação do Ensino Infantil; Coordenadoria de Educação do Ensino fundamental I e a Coordenadoria do Ensino fundamental II, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
496-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Cria a Coordenadoria de Saúde da mulher, Coordenadoria de Saúde Mental, Coordenadoria e Gerência dos Programas de Hipertensão e Diabetes e a Coordenadoria do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
504-2020	09/03/2020	Legislação	Leis	Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito adicional especial no valor de até R$ 360.568,06, no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
497-2020	14/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Vertente do Lério, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
451-2017	27/11/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Município a se retirar, como participante, do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional - COMANAS e dá outras providências.	Visualizar
452-2017	08/12/2017	Legislação	Leis	Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Vertente do Lério-PE, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
453-2017	18/12/2017	Legislação	Leis	Declara de utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CARAVANA DA CIDADANIA DE VERTENTE DO LÉRIO" e dá outras providências.	Visualizar
454-2017	18/12/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da comunidade Terapêutica Projeto Compaixão e dá outras providências.	Visualizar
455-2018	11/01/2018	Legislação	Leis	Reajusta os salários dos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
456-2018	11/01/2018	Legislação	Leis	Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Idelfonso José de Sales na cidade de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
457-2018	11/01/2018	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua VALDEMAR DIAS DE SALES - paralela a Rua Idelfonso José de Sales nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
458-2018	02/03/2018	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
459-2018	02/03/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
460-2018	02/03/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei nº. 448, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências.	Visualizar
461-2018	02/03/2018	Legislação	Leis	Altera os artigos 1º e 6º da Lei Municipal 454-2017 e dá outras providências.	Visualizar
462-2018	12/04/2018	Legislação	Leis	Majora a alíquota de contribuição previdenciária patronal e altera o plano de amortização do déficit atuarial previsto na Lei nº 434, de 20 de junho de 2016.	Visualizar
463-2018	12/04/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério.	Visualizar
464-2018	19/06/2018	Legislação	Leis	Altera o artigo 51 da Lei 331/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal do quadro da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
465-2018	19/06/2018	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da Escolinha de Futebol Atletas de Cristo e dá outras providências.	Visualizar
466-2018	13/08/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
468-2018	22/08/2018	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua HELENO GOMES DA SILVA à Rua localizada no loteamento Chã do Pavão com início fixado na Casa da Senhora Emanuelle Barbosa.	Visualizar
469-2018	22/08/2018	Legislação	Leis	Fica denominada de Banda Marcial MARIA BERENICE PESSOA a Banda Marcial da Escola Municipal Paulo Floro da Costa, localizada na Comunidade de Tambor de Baixo.	Visualizar
470-2018	22/08/2018	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO à Rua localizada no Loteamento Chã do Pavão com início fixado no salão construído no início da respectiva rua projetada.	Visualizar
471-2018	12/09/2018	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.	Visualizar
472-2018	19/10/2018	Legislação	Leis	Cria o Cargo de Coordenador do Programa Nacional de Imunizações no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
473-2018	03/12/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA 2018 - 2021 para o exercício de 2019.	Visualizar
474-2018	03/12/2018	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do município de Vertente do Lério, para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
475-2019	08/01/2019	Legislação	Leis	Majora a alíquota de contribuição previdenciária patronal e altera o plano de amortização do déficit atuarial previsto na Lei nº 434, de 20 de junho de 2016.	Visualizar
476-2019	08/01/2019	Legislação	Leis	Denomina-se de Sala JOSENICE BARBOSA DA SILVA a Sala do CONTROLE INTERNO localizada nas dependências da CM de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
477-2019	21/01/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
478-2019	04/02/2019	Legislação	Leis	Reajusta os salários dos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
479-2019	04/02/2019	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
481-2019	20/02/2019	Legislação	Leis	Cria a Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, bem como o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
482-2019	20/02/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
483-2019	02/04/2019	Legislação	Leis	Fica denominada de Sala MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Sala localizada nas dependências da CM de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
484-2019	11/06/2019	Legislação	Leis	Cria a Coordenadoria de Políticas de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, bem como o cargo de Coordenador da Política Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
485-2019	11/06/2019	Legislação	Leis	Cria o Departamento de Gestão Administrativa na Secretaria de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
486-2019	02/09/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020.	Visualizar
021-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
487-2019	11/11/2019	Legislação	Leis	Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.	Visualizar
014-2022	07/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	Constitui e nomeia o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências e dá outras providências.	Visualizar
023-2022	18/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Plano Municipal de Saúde para a período 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
488-2019	06/12/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA 2018 - 2021, do Município de Vertente do Lério, para o exercício de 2020.	Visualizar
024-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" no Município de Vertente do Lério - PE, afetado por chuvas intensas, com inundações, enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e dá outras providências.	Visualizar
489-2019	06/12/2019	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do município de Vertente do Lério, para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
028-2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que específica.	Visualizar
490-2019	20/12/2019	Legislação	Leis	Estabelece requisitos para a concessão de alvará para carros-pipa no Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
491-2019	20/12/2019	Legislação	Leis	ABRE AO ORÇAMENTO FTSCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECTAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
480-2019	04/02/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências	Visualizar
401-2014	24/03/0124	Legislação	Leis	Fica denominada de Ponte DRº DÍDIMO GONÇALVES GUERRA à ponte localizada sobre a Rio Caiaí que delimita os Municípios de Vertente do Lério e Surubim nas proximidades do Distrito do Tambor.	Visualizar
403-2014	00/00/0000	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Nivaldo Salvador da Silva, a Rua que fica próxima à Fábrica Cibelco na Cidade de Vertente do Lério- PE e dá outras providencias.	Visualizar
406-2014	24/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da alíquota extraordinária para cobrir o défict financeiro do instituto de previdência municipal de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
181-2017	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
181-A-2017	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora.	Visualizar
182-2017	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Servidora.	Visualizar
185-2017	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
186-2017	11/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
203-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
422-2015	23/09/2015	Legislação	Leis	Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Vertente do Lério, baseado nos termos da Política Nacional de Atenção Básica, incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família.	Visualizar
006-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Finanças.	Visualizar
016-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de saúde.	Visualizar
017-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social.	Visualizar
423-2015	11/12/2015	Legislação	Leis	Concede piso salarial profissional e os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências	Visualizar
424-2015	30/12/2015	Legislação	Leis	PPA 2014 A 2017.	Visualizar
425-2015	30/12/2015	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016.	Visualizar
426-2015	30/12/2015	Legislação	Leis	lnstitui o Plano Municipal de Saúde (PMS), para o exercício de 2015 a 2017 e dá outras providências.	Visualizar
427-2015	30/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar
428-2015	30/12/2015	Legislação	Leis	INSTITUI O SISTEMA PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONSORCIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
429-2015	30/12/2015	Legislação	Leis	Fica denominada de Academia da Saúde MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA a Academia da saúde localizada nas proximidades da Rua Aurora no centro de nossa cidade	Visualizar
430-2016	12/02/2016	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências.	Visualizar
431-2016	12/02/2016	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.	Visualizar
432-2016	15/04/2016	Legislação	Leis	Estabelece a implantação dos Conselhos Escolas nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal.	Visualizar
433-2016	20/06/2016	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências,	Visualizar
434-2016	20/06/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de alíquota alteração da alíquota especial, visando a cobertura do custo suplementar, acrescidas a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social, dá outras providências.	Visualizar
435-2016	13/09/2016	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vertente do Lério - Pernambuco, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.	Visualizar
436-2016	13/09/2016	Legislação	Leis	Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras Providencias.	Visualizar
437-2016	05/10/2016	Legislação	Leis	LDO 2017.	Visualizar
438-2016	20/12/2016	Legislação	Leis	LOA 2017.	Visualizar
440-2017	10/02/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
441-2017	05/05/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a gratificação dos médicos integrantes da Junta Médica do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
442-2017	12/05/2017	Legislação	Leis	Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Ildefonso José de Sales na cidade de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
443-2017	12/05/2017	Legislação	Leis	Reajusta os salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
444-2017	12/06/2017	Legislação	Leis	Cria a Coordenadoria Municipal de Educação de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
445-2017	17/08/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.	Visualizar
446-2017	25/09/2017	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
447-2017	09/10/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
448-2017	24/11/2017	Legislação	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
449-2017	24/11/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
450-2017	27/11/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Município a se retirar, como participante, do Consórcio Público intermunicipal do Agreste Pernambucano E Fronteiras - CONIAPE.	Visualizar
001-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio.	Visualizar
002-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.	Visualizar
003-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Tesouraria.	Visualizar
004-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário municipal de administração.	Visualizar
005-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária municipal de saúde.	Visualizar
006-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de finanças.	Visualizar
007-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Educação.	Visualizar
008-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário executivo COMDDICA.	Visualizar
009-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. FÁBIO DA SILVA FRANÇA.	Visualizar
010-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros do Controle Interno.	Visualizar
419-2015	22/06/2015	Legislação	Leis	Adéqua o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias	Visualizar
011-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Juventude.	Visualizar
418-2015	12/05/2015	Legislação	Leis	Cria uma Gratificação para os servidores ocupantes dos cargos de tesoureiro e coordenador do controle interno da câmara e da outras providencias.	Visualizar
012-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social.	Visualizar
013-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA.	Visualizar
014-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher.	Visualizar
015-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora Presidente do IPVEL.	Visualizar
017-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenadora de Educação.	Visualizar
416-2015	11/05/2015	Legislação	Leis	Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde. de Esportes e Culturais e dá outras Providências.	Visualizar
018-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
019-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME.	Visualizar
415-2015	20/03/2015	Legislação	Leis	concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências.	Visualizar
020-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
021-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Jurídico.	Visualizar
022-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura.	Visualizar
023-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. JANAILSON FERREIRA DA SILVA.	Visualizar
402-2014	20/06/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional.	Visualizar
024-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. JOSINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.	Visualizar
025-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores Escolares.	Visualizar
028-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
029-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
030-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC).	Visualizar
031-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar a servidora ANA CLAUDIA SANTOS SARAIVA.	Visualizar
033-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor RUYDEBLAN LOPES DE OLIVEIRA.	Visualizar
034-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar a servidora VALÉRIA RAMOS OLIVEIRA DE SOUSA.	Visualizar
405-2014	19/09/2014	Legislação	Leis	REVOGA A LEI NO 399/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014 e dá outras providências.	Visualizar
035-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor CARLOS DANILO DA SILVA.	Visualizar
407-2014	04/11/2014	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências.	Visualizar
036-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
037-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
038-2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Fica criada a Comissão Julgadora do Processo Seletivo, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022.	Visualizar
410-2014	05/12/2014	Legislação	Leis	Altera Dispositivos da lei 331/2011 e dá outras providências.	Visualizar
039-2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Expede edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração municipal de Vertente do Lério/PE.	Visualizar
411-2015	20/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias.	Visualizar
040-2022	24/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
412-2015	20/02/2015	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei no. 365, de 30 de janeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.	Visualizar
413-2015	20/02/2015	Legislação	Leis	Fixa o dia 02 de outubro como feriado municipal relativo a emancipação do município, e dá outras providências.	Visualizar
414-2015	02/03/2015	Legislação	Leis	Reajusta Salários dos Servidores e dá outras Providências.	Visualizar
417-2015	12/05/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente e dá outras providências.	Visualizar
041-2022	25/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
044-2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Cessão de Servidora para o município de Surubim - PE.	Visualizar
420-2015	01/06/2015	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Jose da Costa Silva uma das ruas Projetada no Loteamento de Jose Julio de Santana Localizado no Distrito do Tambor - Zona Rural do Município de Vertente do Lério - PE.	Visualizar
046-2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
048-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA.	Visualizar
049-2022	04/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora Escolar.	Visualizar
050-2022	04/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores Escolares.	Visualizar
051-2022	04/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
051-A-2022	08/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
052-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora de cargo comissionado.	Visualizar
053-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
053-A-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidores comissionados para o cargo de Assessor Escolar.	Visualizar
054-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
055-2022	10/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Junta Médica.	Visualizar
056-2022	10/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
057-A-2020	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
059-2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Escolar.	Visualizar
060-2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
061-2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para tratamento de saúde.	Visualizar
063-2022	15/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
064-2022	15/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e localizar servidora.	Visualizar
065-2022	15/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e localizar servidora.	Visualizar
066-2022	29/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
067-2022	29/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor de cargo comissionado.	Visualizar
068-2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
069-2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Escolar.	Visualizar
070-2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor a equipe de vigilância em saúde.	Visualizar
073-2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
075-2022	18/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Localiza Servidor.	Visualizar
076-2022	27/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora a pedido.	Visualizar
078-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
079-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
080-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
081-2022	14/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja e localiza servidora.	Visualizar
082-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial avaliadora para a prova de conceito referente ao Pregão Presencial nº 001/2022, na forma que indica, e dá outras providências.	Visualizar
083-2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretor financeiro.	Visualizar
086-2022	13/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença sem vencimentos.	Visualizar
087-2022	13/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
088-2022	13/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para tratamento de saúde.	Visualizar
089-2022	13/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para tratamento de saúde.	Visualizar
090-2022	13/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para tratamento de saúde.	Visualizar
091-2022	27/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC).	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação.	Visualizar
001-2009	28/12/2009	Legislação	Leis	Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
002-2017	27/11/2017	Legislação	Leis	Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 001/2009, que dispõe sobre Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar
004-2019	21/01/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
001-1993	01/01/1995	Legislação	Leis	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.	Visualizar
001-1994	27/01/1994	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências.	Visualizar
002-1993	18/01/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, no Município de Vertente do Lério, recentemente criado por desmembramento do Município de Surubim/PE, e dá outras providências.	Visualizar
003-1993	25/01/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para exercício financeiro de 1993, e adota outras providências.	Visualizar
004-1993	29/01/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PPA de Investimentos do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
005-1993	12/02/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências.	Visualizar
006-1993	31/03/1993	Legislação	Leis	Cria o Plano de Classificação e Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
007-1993	31/03/1993	Legislação	Leis	Cria o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus do Município e adota outras providências.	Visualizar
080-1993	31/12/1993	Legislação	Leis	Abre crédito especial e adota outras providências.	Visualizar
009-1993	30/12/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
002-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.	Visualizar
003-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora municipal para exercer a função Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
006-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Administração.	Visualizar
007-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Saúde.	Visualizar
008-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social.	Visualizar
009-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Sr. FÁBIO DA SILVA FRANÇA.	Visualizar
011-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Finanças.	Visualizar
010-1993	26/04/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
011-1993	14/05/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
012-1993	11/05/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
013-1993	11/06/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
015-1993	17/06/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
016-1993	21/06/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências.	Visualizar
017-1993	12/07/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
018-1993	26/07/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências.	Visualizar
400-2014	21/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências.	Visualizar
399-2014	21/03/2014	Legislação	Leis	Autoriza o município a se retirar, como participante, do consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional e dá outras providências.	Visualizar
398-2014	21/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial realizada em outubro de 2013, revoga a lei nº 374, de 28 de março de 2013, e dá outras providências.	Visualizar
397-2013	17/02/2014	Legislação	Leis	Concede ajuda de custo para alimentação e moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos e dá outras providências.	Visualizar
396-2014	17/02/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
395-2014	13/01/2014	Legislação	Leis	Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer, e dá outras providências.	Visualizar
394-2014	13/01/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vertente do Lério - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.	Visualizar
393-2014	13/01/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.	Visualizar
391-2013	09/12/2013	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.	Visualizar
390-2013	09/12/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PPA para o período 2014/2017 e dá outras providências.	Visualizar
389-2013	01/10/2013	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a declarar ponto facultativo no dia 1º de outubro e dá outras providências.	Visualizar
388-2013	20/09/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre Crédito Adicional Especial à implantação e manutenção do CTC e dá outras providências.	Visualizar
387-2013	20/09/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da CF.	Visualizar
019-1993	12/08/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito de Vertente do Lério a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de PE - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de Seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.	Visualizar
020-1993	11/08/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
151-2001	16/02/2001	Legislação	Leis	Homologa Ato de Alienação, realizado pelo Poder Executivo Municipal do Veiculo de marca VW/Kombi, -placa KIB 2469-PE, pertencente à prefeitura Municipal de Vertente do Lério, para efeito de suprir a falta de autorização Legislativa.	Visualizar
012-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
013-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Executivo do COMDDICA.	Visualizar
014-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA.	Visualizar
015-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher.	Visualizar
016-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Tesoureira.	Visualizar
017-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME.	Visualizar
018-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Governo.	Visualizar
019-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretora Presidente do IPVEL.	Visualizar
021-1993	23/08/1993	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências.	Visualizar
020-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros do Controle Interno.	Visualizar
022-1993	03/09/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial e adota outras providências.	Visualizar
022-1993-A	03/09/1993	Legislação	Leis	Dá-se o nome a obras Públicas e adota outras providências.	Visualizar
023-1993	17/09/1993	Legislação	Leis	Abre crédito suplementar e adota outras providências.	Visualizar
024-1993	17/09/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial e adota outras providências.	Visualizar
025-1993	17/09/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
026-1993	23/09/1993	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, Comissões e gratificações, e adota outras providências.	Visualizar
027-1993	23/09/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
028-1993	23/09/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
029-1993	29/10/1993	Legislação	Leis	Estabelece o Regime Jurídico Único do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
030-1993	14/10/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
021-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC).	Visualizar
023-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores Escolares.	Visualizar
031-1993	14/10/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o Exercício Financeiro de 1994, e adota outras providências.	Visualizar
024-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gerente Administrativo Financeiro.	Visualizar
032-1993	14/10/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PPA de investimentos e dá outras providências.	Visualizar
026-2021	26/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar pessoas abaixo qualificada como "Gerenciador Master" de Unidades Jurisdicionada.	Visualizar
026-A-2021	28/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Cessão de Servidora.	Visualizar
027-2021	28/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
029-2021	29/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja servidora.	Visualizar
031-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidores de cargos comissionados.	Visualizar
032-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para tratamento de saúde.	Visualizar
032-A-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de saúde.	Visualizar
033-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores em cargos comissionados.	Visualizar
035-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Lota servidor.	Visualizar
036-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
037-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designa responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição da merenda escolar.	Visualizar
038-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
039-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Lota servidora.	Visualizar
040-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede cessão de servidor.	Visualizar
041-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede cessão de servidora.	Visualizar
042-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja servidora.	Visualizar
044-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o afastamento da servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE SALES.	Visualizar
045-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Lota servidora.	Visualizar
046-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
043-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o afastamento da servidora JOSEFA BARBOSA DE SALES.	Visualizar
047-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
048-2021	23/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Retorno servidora.	Visualizar
049-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
050-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
051-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
053-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
055-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores de cargos comissionados.	Visualizar
056-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores escolares.	Visualizar
057-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
058-2021	10/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
059-2021	24/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB.	Visualizar
060-2021	24/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor a equipe de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.	Visualizar
033-1993	11/11/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
061-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Fica cedida a servidora pública municipal, Sra. WEDNA WÁLERIA DE FRANÇA SILVA.	Visualizar
034-1993	25/11/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
065-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença sem vencimento.	Visualizar
066-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
067-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
068-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Cessão de servidora.	Visualizar
068-A-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
035-1993	13/12/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
069-2021	14/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
070-2021	14/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
035-1993-A	14/12/1993	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências.	Visualizar
035-1993-B	21/12/1993	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
071-2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores escolares.	Visualizar
036-1994	10/02/1994	Legislação	Leis	Promove a reforma administrativa do Município, e dá outras providências.	Visualizar
071-A-2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessor escolar.	Visualizar
072-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros da comissão do plano de ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC.	Visualizar
037-1994	10/02/1994	Legislação	Leis	Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, fixa o Regime Jurídico Único, e dá outras providências.	Visualizar
073-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
038-1994	10/02/1994	Legislação	Leis	Abre Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
074-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
075-2021	31/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor de cargo comissionado.	Visualizar
039-1994	04/03/1994	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências.	Visualizar
040-1994	15/04/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências.	Visualizar
041-1994	07/04/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
042-1994	15/04/1994	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados, comissões e gratificações e e adota outras providências.	Visualizar
043-1994	15/04/1994	Legislação	Leis	Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências.	Visualizar
044-1994	25/04/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
078-1995	27/11/1995	Legislação	Leis	Fixa o cálculo da taxa de iluminação pública, abre crédito suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
076-2021	01/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessora Escolar.	Visualizar
045-1994	06/05/1994	Legislação	Leis	Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências.	Visualizar
077-2021	01/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede readaptação de servidora.	Visualizar
078-2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor JOSÉ AILTON ELIAS CABRAL.	Visualizar
046-1994	06/05/1994	Legislação	Leis	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
079-2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
079-A-2021	13/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
047-1994	16/05/1994	Legislação	Leis	Cria os órgãos de administração da Câmara Municipal, cria os cargos efetivos do Poder Legislativo, estabelece o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.	Visualizar
080-2021	30/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidores de cargos comissionados.	Visualizar
081-2021	30/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores escolares.	Visualizar
049-1994	13/05/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
082-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores de cargos comissionados.	Visualizar
083-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores escolares.	Visualizar
049-1994	13/05/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
084-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias regulamentares.	Visualizar
050-1994	06/06/1994	Legislação	Leis	Abre Crédito Suplementar e dá adota providências.	Visualizar
084-A-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
051-1994	06/06/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
085-2021	05/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
052-1994	15/07/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
086-2021	15/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Coordenadora do Controle Interno.	Visualizar
087-2021	15/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Executiva do COMDDICA.	Visualizar
053-1994	05/08/1994	Legislação	Leis	Altera os artigos 5º e 6º, da lei 036, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.	Visualizar
088-2021	15/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros do Controle Interno.	Visualizar
089-2021	15/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Executivo do COMDDICA.	Visualizar
077-1995	18/12/1995	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
090-2021	23/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Cessão de Servidor.	Visualizar
076-1995	18/12/1995	Legislação	Leis	Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
091-2021	31/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidores de cargos comissionados.	Visualizar
054-1994	05/08/1994	Legislação	Leis	Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Vertente do Lério a firmar convênio com o IPSEP para vinculação dos Servidores da CM de Vereadores ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei 7551, de 27 de dezembro de 1997, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 de 28 de abril de 1978.	Visualizar
091-A-2021	01/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
092-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora de cargos comissionados.	Visualizar
055-1994	05/08/1994	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
092-A-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença prêmio.	Visualizar
093-2021	04/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Conceda Licença maternidade.	Visualizar
056-1994	05/08/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
094-2021	04/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear temporariamente a Senhora EUDNICE DA SILVA BARBOSA.	Visualizar
057-1994	05/08/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
095-2021	04/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
0058-1994	09/09/1994	Legislação	Leis	Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
096-2021	04/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja Servidores.	Visualizar
075-1995	18/12/1995	Legislação	Leis	Altera o artigo 5º, da Lei 036 de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.	Visualizar
097-2021	10/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Comissão de Instauração de Processo Administrativo para apuração de fatos referentes a Processos Licitatórios e execução de contratos, para atuação no âmbito da administração pública, e dá outras providências.	Visualizar
074-1995	14/12/1995	Legislação	Leis	Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei 37/94, reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
098-2021	20/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede o afastamento da servidora MARIA DAS GRAÇAS LUIZ DO NASCIMENTO.	Visualizar
099-2021	20/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede o afastamento do servidor MANOEL CABRAL DO NASCIMENTO.	Visualizar
073-1995	13/11/1995	Legislação	Leis	Denomina de Severino José de Lima a 1ª (primeira) Travessa da Rua Clóvis José de Lima e dá outras providências.	Visualizar
099-A-2021	31/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Remaneja servidores.	Visualizar
072-1995	18/09/1995	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
100-2021	31/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor de cargo comissionado.	Visualizar
101-2021	31/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora de cargo comissionado.	Visualizar
059-1994	14/10/1994	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
102-2021	31/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o afastamento do servidor SEBASTIÃO JANUÁRIO DE LIMA.	Visualizar
060-1994	14/10/1994	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.	Visualizar
103-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem vencimentos.	Visualizar
105-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear uma Comissão de Avaliação permanente.	Visualizar
061-1994	14/11/1994	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
071-1995	18/09/1995	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
062-1994	16/09/1994	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
070-1995	01/08/1995	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, para o exercício de 1996 e dá outras providências.	Visualizar
069-1995	15/05/1995	Legislação	Leis	Reajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
068-1995	07/04/1995	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar
067-1995	03/02/1995	Legislação	Leis	Fixa os feriados municipais, e dá outras providências.	Visualizar
068-1995	03/02/1995	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
065-1995	31/01/1995	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.	Visualizar
064-1994	30/12/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PPA de investimentos e dá outras providências.	Visualizar
063-1994	30/12/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências.	Visualizar
079-1995	28/12/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
080-1995	28/12/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre o PPA e dá outras providências.	Visualizar
063-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade.	Visualizar
106-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
081-1996	09/01/1996	Legislação	Leis	Institui gratificações para o pessoal vinculado ao SIA/SUS (Serviço de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde).	Visualizar
107-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessores Escolares.	Visualizar
108-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
082-1996	09/02/1996	Legislação	Leis	Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 37 de 10.01.94, reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
108-A-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
083-1996	14/06/1996	Legislação	Leis	Fixa índice de reajuste de vencimento dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
109-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor RUYDEBLAN LOPES DE OLIVEIRA.	Visualizar
110-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
084-1996	14/06/1996	Legislação	Leis	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1997 e dá outras providências.	Visualizar
111-2021	08/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designa a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com finalidade de alienação através de Leilão Público, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE e dá outras providências.	Visualizar
085-1996	09/09/1996	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
112-2021	08/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. OSMAN SOBRAL E SILVA.	Visualizar
113-2021	18/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
086-1996	09/09/1996	Legislação	Leis	Dá-se o nome o Prédio Público e dá outras providências.	Visualizar
114-2021	18/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
087-1996	18/12/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
115-2021	18/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora.	Visualizar
116-2021	18/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor JOSÉ RONALDO DA SILVA.	Visualizar
088-1996	18/12/1996	Legislação	Leis	Dispõe sobre PPA e dá outras providências.	Visualizar
117-2021	29/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
118-2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
119-2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
089-1997	07/02/1997	Legislação	Leis	Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.	Visualizar
120-2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
090-1997	07/02/1997	Legislação	Leis	Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
121-2021	01/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
091-1997	21/02/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno e dá outras providências.	Visualizar
122-2021	03/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora.	Visualizar
125-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Jurídico.	Visualizar
125-A-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
126-2021	03/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.	Visualizar
127-2021	03/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
129-2021	13/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde.	Visualizar
130-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados.	Visualizar
131-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores Escolares.	Visualizar
133-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Cultura.	Visualizar
134-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Municipal de Finanças.	Visualizar
135-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessor Jurídico.	Visualizar
136-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Mulher.	Visualizar
137-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
138-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Assistência Social.	Visualizar
139-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Saúde.	Visualizar
140-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Gerente Administrativo Financeiro.	Visualizar
141-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Diretora Presidente do IPVEL.	Visualizar
142-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Infraestrutura.	Visualizar
143-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Governo.	Visualizar
144-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Educação.	Visualizar
145-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Administração.	Visualizar
146-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Gestora de Orçamento e Finanças do FME.	Visualizar
147-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membros do Controle Interno.	Visualizar
148-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Tesoureira.	Visualizar
149-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio.	Visualizar
062-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar.	Visualizar
092-1997	21/02/1997	Legislação	Leis	Alterar a Lei nº 014/1993 de 17/06/1993 e dá outras providências.	Visualizar
093-1997	14/03/1997	Legislação	Leis	Denomina-se de Justa Barbosa de Sales, a Unidade de Ensino de 5ª a 8ª serie, que fica localizada à Rua Capitão Luiz de França.	Visualizar
094-1997	20/03/1997	Legislação	Leis	Dá-se nome ao Prédio Público e adota outras providências.	Visualizar
095-1997	11/04/1997	Legislação	Leis	Autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
096-1997	09/05/1997	Legislação	Leis	Denomina-se de Sebastião Apolônio de França a Escola Municipal, localizada no sítio Cajá de França II.	Visualizar
097-1997	09/06/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.	Visualizar
098-1997	17/06/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.	Visualizar
099-1997	04/07/1997	Legislação	Leis	Regulamenta o Art. 103 e 120 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Visualizar
100-1997	08/08/1997	Legislação	Leis	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.	Visualizar
101-1997	08/12/1997	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.	Visualizar
102-1997	08/12/1997	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	Visualizar
103-1997	08/12/1997	Legislação	Leis	Cria a Secretária Municipal de Ação Social e e dá outras providências.	Visualizar
104-1997	15/12/1997	Legislação	Leis	Isenta multas, juros, concede abatimento aos contribuintes de IPTU, e atualiza a taxa de iluminação pública.	Visualizar
105-1997	15/12/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimento relativo ao Quadriênio de 1998 à 2001 nos termos da Legislação em vigor.	Visualizar
106-1997	15/12/1997	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 do Município de Vertente do Lério.	Visualizar
107-1997	15/12/1997	Legislação	Leis	Denomina-se de SEVERINO BARBOSA DE SALES, a praça localizada à Av. Cap. Luiz de França e dá outras providências.	Visualizar
108-1998	03/04/1998	Legislação	Leis	Dá-se nova redação a Lei 086/96 de 09 de setembro de 1996.	Visualizar
109-1998	03/04/1998	Legislação	Leis	Dá-se nova redação ao Art. 1º da Lei 022-A/93 e dá outras providências.	Visualizar
110-1998	11/05/1998	Legislação	Leis	Dá-se o Título de Cidadão Vertentelerense e dá outras providências.	Visualizar
111-1998	11/05/1998	Legislação	Leis	Denomina-se praça.	Visualizar
112-1998	05/06/1998	Legislação	Leis	Dá-se nome a Escola.	Visualizar
113-1998	20/07/1998	Legislação	Leis	Concede aumento de 17% de aumento ao funcionalismo público e dá outras providências.	Visualizar
114-1998	14/08/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o ano de 1999e dá outras providências.	Visualizar
115-1998	11/08/1998	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.	Visualizar
116-1998	11/07/1998	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
117-1998	14/08/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências.	Visualizar
119-1999	15/01/1999	Legislação	Leis	Promove a reforma administrativa e dá outras providências.	Visualizar
120-1999	09/03/1999	Legislação	Leis	Regulamenta o Art. 29, inciso 5º da Constituição Federal de acordo com a Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998, e dá outras providências.	Visualizar
120-A-1999	12/06/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
121-1999	12/06/1999	Legislação	Leis	Autoriza contratação de pessoal.	Visualizar
122-1999	03/09/1999	Legislação	Leis	Promove reforma administrativa e dá outras providências.	Visualizar
123-1999	13/09/1999	Legislação	Leis	Cria Distritos e define limites.	Visualizar
124-1999	14/09/1999	Legislação	Leis	Altera a Lei n 036/94 e dá outras providências.	Visualizar
125-1999	08/10/1999	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
126-1999	16/12/1999	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000.	Visualizar
127-2000	07/02/2000	Legislação	Leis	Institui o programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes e dá outras providências.	Visualizar
128-2000	13/03/2000	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
129-2000	13/03/2000	Legislação	Leis	Autorização a doação de terreno para construção de casas populares.	Visualizar
130-2000	02/06/2000	Legislação	Leis	Cria gratificação de incentivo a comissão permanente de licitação e dá outras providências.	Visualizar
131-2000	05/05/2000	Legislação	Leis	Modifica-se o Art. 8º da Lei nº 115/98, de 11 de agosto de 1998.	Visualizar
132-2000	05/05/2000	Legislação	Leis	Suprime-se Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 115/98, de 11 de agosto de 1998.	Visualizar
133-2000	02/06/2000	Legislação	Leis	Dá-se Nome a Logradouro Público e dá outras providências.	Visualizar
134-2000	09/06/2000	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial e dá outras providências.	Visualizar
135-2000	09/06/2000	Legislação	Leis	Regulamenta as atividades de assistência social.	Visualizar
137-2000	07/07/2000	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
138-2000	07/07/2000	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
139-2000	07/07/2000	Legislação	Leis	Dá-se nome a Praça.	Visualizar
140-2000	14/07/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
141-2000	31/08/2000	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências.	Visualizar
142-2000	10/11/2000	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
143-2000	17/11/2000	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
144-2000	08/12/2000	Legislação	Leis	Denomina-se quadra esportiva.	Visualizar
145-2000	08/12/2000	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
146-2000	08/12/2000	Legislação	Leis	Denomina-se Prédio.	Visualizar
147-2000	15/12/2000	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001.	Visualizar
148-2000	15/12/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 1998 à 2001.	Visualizar
149-2000	15/12/2000	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito que irá de 1º de janeiro de 2001 à 31 de dezembro de 2004.	Visualizar
150-2001	09/02/2001	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
152-2001	16/02/2001	Legislação	Leis	Cria e extingue cargos e dá outras providências.	Visualizar
153-2001	16/02/2001	Legislação	Leis	Autoriza a doação de terreno para construção de casas populares e dá outras providências.	Visualizar
154-2001	16/02/2001	Legislação	Leis	Extingue Lei e dá outras providências.	Visualizar
155-2001	09/03/2001	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
156-2001	06/04/2001	Legislação	Leis	Autora abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
157-2001	08/06/2001	Legislação	Leis	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências.	Visualizar
158-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.	Visualizar
159-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Adota código de administração financeira do Estado.	Visualizar
160-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.	Visualizar
161-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
162-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
163-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
164-2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
165-2001	03/08/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
173-2001	07/12/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
180-2001	21/12/2001	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
169-2001	14/09/2001	Legislação	Leis	Reajusta salários.	Visualizar
166-2001	03/08/2001	Legislação	Leis	Cria cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
167-2001	03/08/2001	Legislação	Leis	Autoriza rateio do saldo dos 60% FUNDEB entre professores.	Visualizar
168-2001	10/08/2001	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
170-2001	14/09/2001	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
171-2001	15/10/2001	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
172-2001	12/11/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal.	Visualizar
174-2001	07/12/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre alteração de alíquotas de ISS e dá outras providências.	Visualizar
175-2001	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal da criança e do adolescente.	Visualizar
177-2001	30/08/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências.	Visualizar
178-2001	21/12/2001	Legislação	Leis	Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências.	Visualizar
179-2001	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	Visualizar
181-2002	11/01/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a dívida ativa.	Visualizar
182-2002	15/03/2002	Legislação	Leis	Autorização de terreno e dá outras providências.	Visualizar
183-2002	08/03/2002	Legislação	Leis	Autoriza leilão.	Visualizar
184-2002	01/03/2002	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
185-2002	08/04/2002	Legislação	Leis	Autoriza a Doação de Terreno para Construção da Câmara de Vereadores e dá outras providências.	Visualizar
186-2002	05/04/2002	Legislação	Leis	Denomina-se maternidade.	Visualizar
187-2002	10/05/2002	Legislação	Leis	Autoriza doação de terreno e dá outras providências.	Visualizar
188-2002	07/06/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.	Visualizar
189-2002	13/06/2002	Legislação	Leis	Denomina Escola.	Visualizar
190-2002	04/07/2002	Legislação	Leis	Altera o plano - PPA para o período de 2002 a 2005.	Visualizar
191-2002	04/07/2002	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
192-2002	04/07/2002	Legislação	Leis	Altera a codificação da receita orçamentária.	Visualizar
193-2002	12/07/2002	Legislação	Leis	Denomina-se Praça.	Visualizar
194-2002	18/11/2002	Legislação	Leis	Denomina-se Plenário.	Visualizar
195-2002	18/11/2002	Legislação	Leis	Denomina-se Sala.	Visualizar
196-2002	18/11/2002	Legislação	Leis	Denomina-se Edifício.	Visualizar
197-2002	06/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a dívida ativa.	Visualizar
197-A-2002	13/12/2002	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003.	Visualizar
197-B-2002	13/12/2002	Legislação	Leis	Altera o Plano Plurianual 2002 a 2005.	Visualizar
198-2003	10/01/2003	Legislação	Leis	Autoriza a doação de terreno e prédio e dá outras providências.	Visualizar
199-2003	24/01/2003	Legislação	Leis	Contratação da saúde.	Visualizar
200-2003	24/01/2003	Legislação	Leis	Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.	Visualizar
201-2003	27/02/2003	Legislação	Leis	Introduz alterações na Lei Municipal nº 172/2001.	Visualizar
202-2003	27/02/2003	Legislação	Leis	Reajusta salários e dá outras providências.	Visualizar
203-2003	14/03/2003	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
204-2003	04/04/2003	Legislação	Leis	Concede-se reajuste de salários.	Visualizar
205-2003	06/06/2003	Legislação	Leis	Reajusta salários e dá outras providências.	Visualizar
206-2003	06/06/2003	Legislação	Leis	Reajusta salário e dá outras providências.	Visualizar
207-2003	27/06/2003	Legislação	Leis	Alteração de Lei.	Visualizar
208-2003	08/08/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
209-2003	10/10/2003	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
210-2003	17/10/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências.	Visualizar
211-2003	17/10/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a dispensa de juros e multas.	Visualizar
212-2003	17/10/2003	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
213-2004	20/01/2004	Legislação	Leis	Dá-se nome a Rua.	Visualizar
214-2004	06/02/2004	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
215-2004	12/03/2004	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
216-2004	12/03/2004	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
217-2004	10/05/2004	Legislação	Leis	Autoriza doação e dá outras providências.	Visualizar
224-2004	12/11/2004	Legislação	Leis	Autoriza doação de terreno e dá outras providências.	Visualizar
221-2004	09/07/2004	Legislação	Leis	Reajusta salários e dá outras providências.	Visualizar
222-2004	09/07/2004	Legislação	Leis	Reajusta salários e dá outras providências.	Visualizar
218-2004	15/04/2004	Legislação	Leis	LDO 2004.	Visualizar
219-2004	09/07/2004	Legislação	Leis	Revoga Lei.	Visualizar
220-2004	09/07/2004	Legislação	Leis	Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 130/2000 e dá outras providências.	Visualizar
223-2004	27/08/2004	Legislação	Leis	Cria horário de funcionamento, e dá outras providências.	Visualizar
239-2005	12/08/2005	Legislação	Leis	Dá nome a Creche.	Visualizar
240-2005	12/08/2005	Legislação	Leis	Dá nome de Posto de Saúde.	Visualizar
241-2005	07/10/2005	Legislação	Leis	Dá nome a ponte.	Visualizar
237-2005	05/08/2005	Legislação	Leis	LDO 2006.	Visualizar
238-2005	05/08/2005	Legislação	Leis	LDO 2006.	Visualizar
243-2005	02/12/2005	Legislação	Leis	LOA 2006.	Visualizar
225-2005	07/01/2005	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 e dá outras providências.	Visualizar
226-2005	14/01/2005	Legislação	Leis	Modifica lei e dá outras providências.	Visualizar
227-2005	14/01/2005	Legislação	Leis	Cria cargo e dá outras providências.	Visualizar
228-2005	04/02/2005	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
229-2005	08/04/2005	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
230-2005	08/04/2005	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
231-2005	15/04/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a inerveniência da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	Visualizar
232-2005	15/04/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a dispensa de juros e multas.	Visualizar
233-2005	15/04/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre parcelamento da contribuição.	Visualizar
234-2005	06/05/2005	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
235-2005	12/05/2005	Legislação	Leis	Concede reajuste de salários e dá outras providências.	Visualizar
236-2005	15/07/2005	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
242-2005	04/11/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar
245-2006	10/02/2006	Legislação	Leis	Cria cargo e dá outras providências.	Visualizar
246-2006	10/02/2006	Legislação	Leis	Cria estrutura administrativa para o cargo de Coordenador de Controle Interno - símbolo CC1 e dá outras providências.	Visualizar
252-2006	11/08/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências.	Visualizar
244-2006	03/02/2006	Legislação	Leis	Cria Secretaria de Agricultura e Pecuária.	Visualizar
264-2007	20/04/2007	Legislação	Leis	Regulamenta no âmbito do Município de Vertente do Lério, o disposto no §3º, do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.	Visualizar
253-2006	17/11/2006	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.	Visualizar
265-2007	15/06/2007	Legislação	Leis	Concede Reajuste aos funcionários Estatutários e dá outras providências.	Visualizar
250-2006	04/08/2006	Legislação	Leis	Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
247-2006	12/05/2006	Legislação	Leis	Dá-se nome a Ruas.	Visualizar
266-2007	15/06/2007	Legislação	Leis	Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências.	Visualizar
251-2006	11/08/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências.	Visualizar
268-2007	06/06/2007	Legislação	Leis	Concede reajuste de Salários aos Funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
249-2006	02/06/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a dívida ativa.	Visualizar
269-2007	20/09/2007	Legislação	Leis	Cria a Secretaria de Cultura e Esportes, renomina a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
248-2006	05/05/2006	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de contra partida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.	Visualizar
263-2007	26/03/2007	Legislação	Leis	Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 135/2000, que dispõe sobre as atividades de assistência social no Município de Vertente do Lério.	Visualizar
255-2007	12/01/2007	Legislação	Leis	Altera o Art. 18º da Lei 178/2001.	Visualizar
325-2011	14/02/2011	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
254-2007	05/01/2007	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
256-2007	12/01/2007	Legislação	Leis	Cria cargo e dá outras providências.	Visualizar
326-2011	11/03/2011	Legislação	Leis	Ementa modifica o art. 3º da Lei Municipal N.º 141/2000 quanto à constituição e mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.	Visualizar
262-2007	02/03/2007	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.	Visualizar
257-2007	12/01/2007	Legislação	Leis	Cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
259-2007	09/02/2007	Legislação	Leis	Adota o Estatuto dos servidores públicos.	Visualizar
258-2007	02/02/2007	Legislação	Leis	Cria o COMDEC e dá outras providências.	Visualizar
327-2011	11/03/2011	Legislação	Leis	Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
260-2007	02/03/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
261-2007	02/03/2007	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências.	Visualizar
384-2013	12/08/2013	Legislação	Leis	Denomina-se Unidade.	Visualizar
328-2011	12/04/2011	Legislação	Leis	Cria a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.	Visualizar
382-2013	28/06/2013	Legislação	Leis	Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.	Visualizar
381-2013	28/06/2013	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 178, de 21 de dezembro de 2001.	Visualizar
329-2011	27/05/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.	Visualizar
383-2013	09/07/2013	Legislação	Leis	Ratifica protocolo.	Visualizar
380-2013	27/06/2013	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
330-2011	27/05/2011	Legislação	Leis	Autoriza Abertura de Crédito Especial.	Visualizar
385-2013	13/08/2013	Legislação	Leis	Altera nome de Programa.	Visualizar
377-2013	27/06/2013	Legislação	Leis	Reajusta salários e dá outras providências.	Visualizar
376-2013	25/06/2013	Legislação	Leis	Cria Secretaria da Juventude e dá outras providências.	Visualizar
331-2011	07/06/2011	Legislação	Leis	Plano de cargos e carreiras da educação.	Visualizar
378-2013	25/06/2013	Legislação	Leis	Cria secretária de Política Públicas para Mulheres e dá outras providências.	Visualizar
334-2011	29/07/2011	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
333-2011	08/07/2011	Legislação	Leis	Altera alíquota patronal.	Visualizar
379-2013	26/06/2013	Legislação	Leis	Cria Secretaria de Cultura, extingue a Secretaria de Cultura e Esportes e dá outras providências.	Visualizar
334-2011	29/07/2011	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
335-2011	08/08/2011	Legislação	Leis	Reestrutura IPVEL.	Visualizar
336-2011	08/08/2011	Legislação	Leis	Concede aumento salarial.	Visualizar
337-2011	08/08/2011	Legislação	Leis	Autoriza doação de computadores.	Visualizar
338-2011	08/08/2011	Legislação	Leis	Cria Conselho Municipal de Direitos do Idoso.	Visualizar
339-2011	14/09/2011	Legislação	Leis	Altera redação da Lei 302-2009.	Visualizar
340-2011	25/08/2011	Legislação	Leis	LDO.	Visualizar
341-2011	14/09/2011	Legislação	Leis	Desafetação de quadra.	Visualizar
342-2011	04/10/2011	Legislação	Leis	Altera Lei 262-2007.	Visualizar
343-2011	25/10/2011	Legislação	Leis	Revisão do PPA.	Visualizar
344-2011	25/10/2011	Legislação	Leis	LOA.	Visualizar
345-2011	14/11/2011	Legislação	Leis	Altera lei 331-2011.	Visualizar
355-2012	01/08/2012	Legislação	Leis	LDO-2013.	Visualizar
363-2012	28/12/2012	Legislação	Leis	LOA 2013.	Visualizar
362-2012	28/12/2012	Legislação	Leis	Revisão do PPA.	Visualizar
356-2012	25/09/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre regulamentação de táxi.	Visualizar
347-2012	17/01/2012	Legislação	Leis	Modifica Artigo da Lei 301-2009.	Visualizar
358-2012	25/09/2012	Legislação	Leis	Fixa subsídios.	Visualizar
375-2013	28/03/2013	Legislação	Leis	Institui FDM.	Visualizar
346-2011	14/11/2011	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
374-2013	28/03/2013	Legislação	Leis	Altera alíquota patrimonial.	Visualizar
348-2012	17/01/2012	Legislação	Leis	Altera artigo da lei 077-1995.	Visualizar
368-2013	06/02/2013	Legislação	Leis	Altera redação da lei 302-2009.	Visualizar
359-2012	27/11/2012	Legislação	Leis	Cria programa leitor nota 10.	Visualizar
351-2012	16/03/2012	Legislação	Leis	Autoriza abertura de Crédito Especial.	Visualizar
352-2012	11/05/2012	Legislação	Leis	Estabelece normas especiais.	Visualizar
361-2012	27/12/2012	Legislação	Leis	Inclui no Calendário o dia da dança municipal da Bolinha.	Visualizar
366-2013	30/01/2013	Legislação	Leis	Dá nova redação a Lei 175-2001.	Visualizar
367-2013	30/01/2013	Legislação	Leis	Dá nova redação a lei 301-2009.	Visualizar
373-2013	28/03/2013	Legislação	Leis	Cria departamento de saúde bucal.	Visualizar
371-2013	25/02/2013	Legislação	Leis	Cria departamento de compras.	Visualizar
353-2012	11/05/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre construção.	Visualizar
357-2012	25/09/2012	Legislação	Leis	Fixa subsídios.	Visualizar
369-2013	06/02/2013	Legislação	Leis	Reajusta salários.	Visualizar
350-2012	13/02/2012	Legislação	Leis	Reajusta salários.	Visualizar
365-2013	30/01/2013	Legislação	Leis	Determina tabela salarial.	Visualizar
354-2012	15/05/2012	Legislação	Leis	Altera a lei 335-2011.	Visualizar
372-2013	28/03/2013	Legislação	Leis	Concede gratificação.	Visualizar
370-2013	25/02/2013	Legislação	Leis	Altera lei 316-2010.	Visualizar
364-2013	30/01/2013	Legislação	Leis	Reajusta vencimentos.	Visualizar
360-2012	27/12/2012	Legislação	Leis	Denomina Praça.	Visualizar
349-2012	13/02/2012	Legislação	Leis	Denomina tribuna.	Visualizar
270-2007	27/09/2007	Legislação	Leis	LDO 2008.	Visualizar
271-2007	27/09/2007	Legislação	Leis	PPA 2006/2009.	Visualizar
272-2007	05/11/2007	Legislação	Leis	Autoriza firme contrato de concessão - COMPESA.	Visualizar
273-2007	05/11/2007	Legislação	Leis	Autoriza parcelamento da dívida com IPVEL.	Visualizar
276-2008	14/04/2008	Legislação	Leis	Código sanitário.	Visualizar
277-2008	14/04/2008	Legislação	Leis	Apresentação da organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
278-2008	14/04/2008	Legislação	Leis	Altera lei 262-2007.	Visualizar
279-2008	14/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre aumento no prazo da licença-maternidade.	Visualizar
280-2008	14/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores.	Visualizar
282-2008	15/08/2008	Legislação	Leis	Fixa subsídios de prefeito e vice-prefeito.	Visualizar
324-2010	07/12/2010	Legislação	Leis	LOA 2011.	Visualizar
323-2010	07/12/2010	Legislação	Leis	Altera alíquota patronal.	Visualizar
321-2010	20/10/2010	Legislação	Leis	Revisão do PPA.	Visualizar
320-2010	19/08/2010	Legislação	Leis	LDO 2011.	Visualizar
285-2008	05/09/2008	Legislação	Leis	LDO 2009.	Visualizar
286-2008	07/11/2008	Legislação	Leis	LOA 2009.	Visualizar
288-2009	16/01/2009	Legislação	Leis	Revoga lei 255-2007.	Visualizar
290-2009	12/02/2009	Legislação	Leis	Altera Lei 220-2004.	Visualizar
289-2009	16/01/2009	Legislação	Leis	Dá nome a Rua.	Visualizar
295-2009	24/03/2009	Legislação	Leis	Dá nome a Ruas.	Visualizar
300-2009	08/05/2009	Legislação	Leis	Doação de Área.	Visualizar
304-2009	26/06/2009	Legislação	Leis	Reajuste salarial.	Visualizar
315-2010	22/12/2009	Legislação	Leis	PPA 2010-2013.	Visualizar
319-2010	09/08/2010	Legislação	Leis	Aquisição de Terreno.	Visualizar
317-2010	05/03/2010	Legislação	Leis	Reajusta Salários.	Visualizar
318-2011	29/06/2010	Legislação	Leis	Declara Utilidade Pública.	Visualizar
316-2010	14/01/2010	Legislação	Leis	Altera lei 290-2009.	Visualizar
312-2009	16/09/2009	Legislação	Leis	Oficializa o hino.	Visualizar
311-2009	16/09/2009	Legislação	Leis	Altera Lei 267-2007.	Visualizar
308-2009	08/09/2009	Legislação	Leis	Programa Cidade Limpa.	Visualizar
306-2009	11/08/2009	Legislação	Leis	Designar Profissionais.	Visualizar
305-2009	20/07/2009	Legislação	Leis	Altera lei 298-2009.	Visualizar
298-2009	08/05/2009	Legislação	Leis	Institui piso salarial.	Visualizar
297-2009	30/04/2009	Legislação	Leis	Contribuição a AMUPE.	Visualizar
322-2010	17/11/2010	Legislação	Leis	Autoriza Celebrar Convênio.	Visualizar
309-2009	08/09/2009	Legislação	Leis	Autoriza Abertura de Crédito Especial.	Visualizar
307-2009	08/09/2009	Legislação	Leis	Delimita Perímetro Urbano.	Visualizar
303-2009	28/06/2009	Legislação	Leis	Dá Nova Redação a Lei 302-09.	Visualizar
302-2009	23/06/2009	Legislação	Leis	Controle Interno Câmara.	Visualizar
301-2009	08/06/2009	Legislação	Leis	Cria sistema de controle interno.	Visualizar
299-2009	08/05/2009	Legislação	Leis	Autoriza Abertura de Crédito Especial.	Visualizar
283-2008	15/08/2008	Legislação	Leis	Cria Cargos no Quadro Permanente de pessoal.	Visualizar
296-2009	24/03/2009	Legislação	Leis	Denomina Posto de Saúde	Visualizar
284-2008	05/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe Sobre a Revisão do PPA.	Visualizar
294-2009	17/03/2009	Legislação	Leis	Autoriza Permissão de Uso de Área.	Visualizar
293-2009	13/03/2009	Legislação	Leis	Autoriza Part. Consórcio.	Visualizar
292-2009	13/03/2009	Legislação	Leis	Acrescenta Vagas no Quadro	Visualizar
291-2009	13/03/2009	Legislação	Leis	Acrescenta Vagas no Quadro.	Visualizar
287-2008	05/12/2008	Legislação	Leis	Cria Fundo Municipal de Habitação.	Visualizar
046-2016	02/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Concede féria regulamentares.	Visualizar
047-2016	15/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Concede licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
048-2016	15/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Concede licença prêmio a servidora.	Visualizar
049-2016	18/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar e lotar servidor.	Visualizar
050-2016	22/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB.	Visualizar
051-2016	22/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
052-2016	22/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
053-2016	22/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
054-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
055-2016	31/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o secretário municipal de Governo de Vertente do Lério.	Visualizar
056-2016	31/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o secretário municipal de Agricultura e Pecuária de Vertente do Lério.	Visualizar
057-2016	31/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
058-2016	31/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
059-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
061-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o secretário municipal de Governo de Vertente do Lério.	Visualizar
062-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o secretário municipal de Agricultura e Pecuária de Vertente do Lério.	Visualizar
063-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
064-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
065-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor a pedido.	Visualizar
066-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor a pedido.	Visualizar
067-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
068-2016	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
069-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
070-2016	06/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
071-2016	07/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
072-2016	08/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
073-2016	08/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
074-2016	08/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
075-2016	09/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio aos servidores.	Visualizar
076-2016	26/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Ceder servidor.	Visualizar
077-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
078-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
079-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
080-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
081-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
082-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
083-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
084-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
085-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
086-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
087-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
088-2016	03/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para o comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos servidores municipais de Vertente do Lério - IPVEL e de outras providências.	Visualizar
089-2016	20/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
090-2016	31/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora abaixo discriminada do cargo comissionado.	Visualizar
091-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
099-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza afastamento dos servidores efetivos.	Visualizar
001-2016	04/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
004-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
005-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
002-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Cria a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.	Visualizar
006-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Cria a Comissão permanente de licitação e dá outras providências.	Visualizar
003-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Pregoeiro Oficial com sua respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.	Visualizar
007-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Pregoeiro Oficial com sua respectiva equipe de apoio e dá outras providências.	Visualizar
008-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
004-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lota Servidor.	Visualizar
009-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
005-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor abaixo discriminado para ocupar o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Vertente.	Visualizar
006-2014	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Vertente do Lério.	Visualizar
010-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
011-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora para exercer o cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
012-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora para ocupar o cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
015-2016	28/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
016-2016	28/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
017-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
018-2016	01/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
019-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o secretário municipal de saúde.	Visualizar
020-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o secretário municipal de Governo.	Visualizar
021-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o secretário municipal de Infraestrutura.	Visualizar
022-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
023-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
007-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Esporte de Vertente do Lério.	Visualizar
024-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
025-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o secretário municipal de saúde.	Visualizar
026-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o secretário municipal de saúde.	Visualizar
027-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o secretário municipal de Governo.	Visualizar
028-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora para ocupar o cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
008-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Vertente do Lério.	Visualizar
029-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
009-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
030-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
010-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
011-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para exercer o cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
012-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
013-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
014-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
031-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
032-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
015-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
033-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor de cargo efetivo.	Visualizar
016-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
034-2016	17/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
035-2016	17/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
018-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
019-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar o cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
020-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Presidente do IPVEL e dá outras providências.	Visualizar
021-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar o cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
022-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
023-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério.	Visualizar
036-2016	17/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
024-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
037-2016	17/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
038-2016	17/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
041-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
027-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Cultura de Vertente do Lério.	Visualizar
042-2016	02/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do comitê gestor.	Visualizar
044-2016	02/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
025-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
045-2016	02/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
092-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
026-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares.	Visualizar
093-2016	07/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
094-2016	14/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
095-2016	14/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
096-2016	14/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
097-2016	22/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Concede a incorporação de gratificação servidora.	Visualizar
098-2016	27/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
034-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
100-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
101-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
033-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
102-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
103-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora abaixo discriminada do cargo comissionado.	Visualizar
104-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor de cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
105-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
107-2016	21/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza o afastamento de servidor efetivo.	Visualizar
108-2016	21/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
036-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Chefe do departamento de Agricultura de Vertente do Lério.	Visualizar
109-2016	21/07/2016	Atos Oficiais	Estatuto	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
035-2015	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Chefe de Controle financeiro orçamentário de Vertente do Lério.	Visualizar
110-2016	15/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
037-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
029-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora abaixo discriminada para ocupar o cargo de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério.	Visualizar
032-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
031-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Secretário Municipal da Secretaria da Mulher de Vertente do Lério.	Visualizar
030-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Governo de Vertente do Lério.	Visualizar
028-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Secretária Municipal de Saúde de Vertente do Lério.	Visualizar
112-2016	23/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
113-2016	25/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
114-2016	26/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
115-2016	30/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
116-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
117-2016	04/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
118-2016	04/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar as servidoras dos cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
119-2016	04/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
120-2016	10/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidores.	Visualizar
121-2016	10/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
122-2016	10/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar chefe de controle financeiro orçamentário.	Visualizar
123-2016	16/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora.	Visualizar
124-2016	16/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
127-2016	19/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir férias.	Visualizar
128-2016	19/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
038-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar o cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
129-2016	19/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Substitui a presidente do CMS.	Visualizar
130-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
131-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
040-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
132-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
133-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
134-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
135-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências.	Visualizar
136-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
039-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
137-2016	09/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
042-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
138-2016	17/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
139-2016	01/12/2016	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e lota servidor.	Visualizar
043-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo de Coordenador Pedagógico.	Visualizar
140-2016	01/12/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
043-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo de Coordenador Pedagógico.	Visualizar
143-2016	08/12/2016	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e lota servidor.	Visualizar
042-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
144-2016	08/12/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
142-2016	08/12/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor e cargo efetivo.	Visualizar
053-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Servidora para exercer o cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
054-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
052-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
051-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
041-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
044-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo de Coordenador Pedagógico.	Visualizar
045-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
046-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
047-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
048-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Secretário Municipal de Educação de Vertente do Lério.	Visualizar
102-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
049-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
103-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
104-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
105-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
050-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
051-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
115-2013	04/03/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
147-2013	02/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
154-2013	02/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
158-2013	02/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
159-2013	02/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
177-2013	08/05/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
189-2013	09/05/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade.	Visualizar
055-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
080-2015	09/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
274-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Concede a incorporação de gratificação ao servidor HEVERTO DIAS DO NASCIMENTO.	Visualizar
273-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Concede a incorporação de gratificação a servidora MARIA ADENILZA COSTA DE SANTANA.	Visualizar
137-2015	06/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Concede a incorporação da estabilidade financeira da servidora LUCILIA SALES DE FRANÇA.	Visualizar
219-2015	28/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Promove nova lotação de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
216-2015	07/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
214-2015	10/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
213-2015	05/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
212-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
056-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores para ocupar cargos Comissionados e dá outras providências.	Visualizar
057-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar de Diretor Escolar Adjunto e dá outras providências.	Visualizar
058-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor abaixo discriminado para ocupar o cargo comissionado.	Visualizar
059-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
060-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
061-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
062-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo de Diretor Escolar Adjunto e dá outras providências.	Visualizar
063-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
064-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
065-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
066-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
067-2015	05/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
068-2015	14/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e lota Servidor.	Visualizar
069-2015	14/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor de Cargo Efetivo.	Visualizar
070-2015	15/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Secretário Municipal de Educação de Vertente do Lério.	Visualizar
071-2015	16/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Servidor abaixo discriminado para ocupar o cargo de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério.	Visualizar
073-2015	16/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Cria comissão julgadora para Processo Seletivo público.	Visualizar
074-2015	16/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade a Servidora.	Visualizar
075-2015	16/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Cria comissão julgadora para Processo Seletivo Público.	Visualizar
076-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
077-2015	03/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor para o cargo Comissionado e dá outras providências.	Visualizar
078-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
079-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lota Servidor.	Visualizar
081-2015	09/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
086-2015	19/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a Contratação.	Visualizar
102-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a Contratação.	Visualizar
183-2015	02/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
082-2015	10/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
083-2015	11/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
084-2015	11/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
085-2015	11/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Equipe do VISA (Vigilância Sanitária) deste Município.	Visualizar
089-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor Efetivo.	Visualizar
091-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
092-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
093-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
094-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
095-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
096-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
097-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
098-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
099-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
100-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
103-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lota Servidor.	Visualizar
104-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento.	Visualizar
105-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
106-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidor.	Visualizar
160-2015	05/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
142-2015	10/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
211-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
143-2015	07/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade e Nomear Servidor.	Visualizar
108-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
126-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
121-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
146-2015	20/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
190-2013	15/05/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade.	Visualizar
191-2013	15/05/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
192-2013	01/06/2013	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a contratação.	Visualizar
193-2013	01/06/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
194-2013	01/06/2013	Atos Oficiais	Portarias	Designar comitê.	Visualizar
195-2013	01/06/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
214-2013	28/06/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
226-2013	01/07/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
228-2013	15/07/2013	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a contratação.	Visualizar
229-2013	15/07/2013	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a contratação.	Visualizar
230-2013	15/07/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntária por idade.	Visualizar
014-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a contratação.	Visualizar
050-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
001-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear senhora.	Visualizar
107-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar Servidor.	Visualizar
001-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora.	Visualizar
002-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
003-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
003-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
122-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
004-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.	Visualizar
005-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
005-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
200-2015	03/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lota Servidor.	Visualizar
006-2013	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
210-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
006-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
007-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
209-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
007-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
008-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
208-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
207-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidora.	Visualizar
008-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário.	Visualizar
009-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário.	Visualizar
206-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
205-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidora.	Visualizar
204-2015	27/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
201-2015	07/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
197-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares.	Visualizar
138-2015	07/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
199-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado.	Visualizar
198-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
009-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o secretário executivo do COMDICA.	Visualizar
196-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
010-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário.	Visualizar
195-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
011-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para cargo de tesoureira.	Visualizar
011-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário.	Visualizar
194-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
012-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
193-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio.	Visualizar
013-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
192-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse público.	Visualizar
013-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Lotar servidores.	Visualizar
014-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
015-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
015-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Lotar servidor.	Visualizar
191-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidora.	Visualizar
177-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Secretário Municipal de Infraestrutura.	Visualizar
190-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
189-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
016-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
016-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Lotar servidor.	Visualizar
017-2014	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
018-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
018-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
019-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
019-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear sercretário.	Visualizar
020-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
020-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia pregoeiro.	Visualizar
021-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar servidor.	Visualizar
141-2015	10/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
021-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear presidente do IPVEL.	Visualizar
022-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
187-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade.	Visualizar
022-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
023-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
023-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Concede gratificação.	Visualizar
186-2015	21/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lotar Servidor.	Visualizar
184-2015	12/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lota Servidor.	Visualizar
180-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidores.	Visualizar
179-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária de pessoal.	Visualizar
024-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
024-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
025-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
025-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
026-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
026-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
027-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
027-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
028-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Cria a comissão permanente de licitações.	Visualizar
028-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
029-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Pregoeiro.	Visualizar
029-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor.	Visualizar
030-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
030-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
031-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
031-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
032-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
032-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
033-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
033-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
034-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
034-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
035-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
035-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
036-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidores.	Visualizar
036-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
037-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
037-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
038-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	'Nomear servidor.	Visualizar
109-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
038-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
039-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear presidente.	Visualizar
130-2015	23/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor.	Visualizar
039-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
040-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
040-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
132-2015	23/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
041-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
041-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
042-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
136-2015	06/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
042-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
043-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
123-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
043-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
044-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Convocação	Nomear servidor.	Visualizar
044-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
045-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
139-2015	07/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
045-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
046-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
046-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
047-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
047-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
140-2015	07/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
048-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
048-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear membros do COMDEC.	Visualizar
145-2015	15/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
049-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
049-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar servidor.	Visualizar
147-2015	20/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares e Nomear Servidor.	Visualizar
050-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
051-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
051-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar servidor.	Visualizar
148-2015	20/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidores.	Visualizar
149-2015	20/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor.	Visualizar
150-2015	20/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
155-2015	04/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por excepcional interesse Público.	Visualizar
158-2015	05/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Alterar portaria 220/2014.	Visualizar
159-2015	05/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
168-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
169-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público.	Visualizar
173-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.	Visualizar
188-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidora.	Visualizar
185-2015	15/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
176-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidora.	Visualizar
175-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
170-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Saúde.	Visualizar
113-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Autoriza a Contratação.	Visualizar
124-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
125-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
127-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor.	Visualizar
162-2015	28/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
163-2015	29/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
182-2015	02/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
181-2015	02/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor.	Visualizar
172-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor.	Visualizar
171-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
111-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
112-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
115-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidora.	Visualizar
118-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidora.	Visualizar
128-2015	12/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e Lota Servidor.	Visualizar
129-2015	12/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidores.	Visualizar
131-2015	23/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor.	Visualizar
133-2015	23/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
134-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
144-2015	07/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade e Nomear Servidor.	Visualizar
151-2015	27/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
156-2015	05/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora.	Visualizar
052-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
157-2015	05/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
052-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidores.	Visualizar
053-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
053-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
054-2014	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar servidor.	Visualizar
055-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário.	Visualizar
055-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
056-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
056-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
057-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
057-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
058-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
058-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
059-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
059-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
060-2013	03/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
061-2014	15/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
061-2013	07/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Institui Comitê.	Visualizar
062-2014	15/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidores.	Visualizar
062-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir férias regulamentares.	Visualizar
063-2014	09/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
063-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
065-2014	27/01/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato particular ao servidor.	Visualizar
065-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
167-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
066-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
066-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
166-2015	29/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Chefe de Controle financeiro orçamentário.	Visualizar
067-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar servidor.	Visualizar
178-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Chefe de Controle financeiro orçamentário.	Visualizar
067-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
068-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
068-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
164-2015	29/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Secretário Municipal de Infraestrutura.	Visualizar
069-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Altera a composição da Comissão permanente de licitações.	Visualizar
069-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
153-2015	27/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
070-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear pregoeiro.	Visualizar
070-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
120-2015	06/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
119-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Servidora para ocupar o cargo Comissionado.	Visualizar
117-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
116-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
110-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Servidor.	Visualizar
114-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
152-2015	27/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora.	Visualizar
154-2015	27/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Maternidade a Servidora.	Visualizar
165-2015	29/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Servidor.	Visualizar
071-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
071-2013	10/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
072-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
072-2013	28/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
073-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
073-2013	29/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidores.	Visualizar
074-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
074-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Lotar servidor.	Visualizar
075-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
075-2013	25/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
076-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
076-2013	13/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar servidor.	Visualizar
077-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
077-2013	31/01/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
078-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
078-2012	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria.	Visualizar
079-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
081-2014	10/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento a servidora.	Visualizar
081-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
082-2014	10/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
082-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
083-2014	25/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear membros do FUNDEB.	Visualizar
083-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
084-2014	25/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Anular portaria nº 037/2011, de 1º de abril de 2011.	Visualizar
084-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
085-2014	25/02/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento ao servidor.	Visualizar
085-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
086-2014	03/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
086-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
087-2014	03/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
087-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
088-2014	18/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
088-2013	07/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
089-2014	18/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
089-2013	04/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
090-2014	18/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
090-2013	07/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar Tesoureiro.	Visualizar
091-2014	18/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
091-2013	07/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
092-2014	16/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
092-2013	07/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
093-2014	18/03/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
093-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
094-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
095-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
096-2014	01/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
096-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e lotar servidor.	Visualizar
097-2014	01/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
097-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
098-2014	01/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
098-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
099-2014	03/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
099-2013	08/02/2013	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
100-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
101-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
102-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
103-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
104-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
105-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
106-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
107-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
108-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
109-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora.	Visualizar
110-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidora.	Visualizar
111-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar pessoa.	Visualizar
112-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar Servidora.	Visualizar
113-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidora.	Visualizar
114-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidora.	Visualizar
115-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidor.	Visualizar
116-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
117-2013	04/03/2013	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
119-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Remanejar servidor.	Visualizar
120-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
121-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença ao servidor.	Visualizar
122-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
123-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar servidor.	Visualizar
124-2013	08/03/2013	Atos Oficiais	Portarias	Ceder servidor.	Visualizar
125-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
126-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
127-2013	11/03/2013	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidor.	Visualizar
128-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
129-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
130-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
131-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora.	Visualizar
132-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
133-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
134-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
135-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário.	Visualizar
136-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
137-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar a servidora.	Visualizar
138-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder gratificação.	Visualizar
139-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
140-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
141-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidora.	Visualizar
142-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidora.	Visualizar
143-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
144-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
145-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
146-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
147-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
148-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
149-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
150-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
151-2014	12/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
152-2014	26/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
153-2014	26/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Cancelar Portaria 441/2013 de 29/11/2013.	Visualizar
154-2014	26/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Revogar Portaria 066/2012 de 20/07/2012.	Visualizar
155-2014	26/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Anular a Portaria 040/2010 de 13/04/2010.	Visualizar
156-2014	26/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
157-2013	05/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidores.	Visualizar
158-2014	30/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
159-2014	02/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora.	Visualizar
160-2014	02/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
165-2014	02/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
162-2014	02/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulametares.	Visualizar
163-2014	02/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
164-2014	06/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
165-2013	02/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidor.	Visualizar
166-2013	04/04/2013	Atos Oficiais	Portarias	Homologa resultado do processo seletivo 001/2013 e autoriza contratação.	Visualizar
167-2014	09/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidores.	Visualizar
168-2014	09/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar e lotar servidor.	Visualizar
169-2014	09/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
170-2014	17/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
171-2014	17/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
172-2014	18/06/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
173-2014	07/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
174-2014	07/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
175-2014	09/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
176-2014	06/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
177-2014	14/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Constitui a Comissão Especial para proceder avaliação de imóveis rurais e urbanos no Município.	Visualizar
178-2014	21/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
179-2014	22/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
180-2014	24/07/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
181-2014	01/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Lotar servidor.	Visualizar
182-2014	01/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar secretário.	Visualizar
183-2014	01/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o secretário.	Visualizar
184-2014	01/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário executivo do COMDICA.	Visualizar
185-2014	01/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear secretário.	Visualizar
186-2013	09/05/2013	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
187-2014	01/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
188-2014	05/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
189-2014	18/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor.	Visualizar
190-2014	19/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
191-2014	19/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
192-2014	19/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença maternidade a servidora.	Visualizar
195-2014	19/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder férias regulamentares.	Visualizar
194-2014	19/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento.	Visualizar
196-2014	26/08/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
197-2014	01/09/2014	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio.	Visualizar
198-2014	01/09/2014	Atos Oficiais	Portarias	Contratação temporária.	Visualizar
199-2014	01/09/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
200-2014	01/09/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
117-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor.	Visualizar
118-2014	14/04/2014	Atos Oficiais	Portarias	Designar servidora.	Visualizar
124-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar secretária.	Visualizar
127-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor.	Visualizar
387/2013	20/09/2013	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal	Visualizar
011/2021	03/05/2022	SIAFIC	Plano de Adequação	Estabelece o Plano de Adequação do MunicÍpio de Vertente do Lério, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e lntegrado de Execuçáo Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFlC, nos termos do parágrafo único, do art, 180, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020.	Visualizar
s/n	29/01/2021	Coronavírus	Plano de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19	PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.	Visualizar
5462-2021	31/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5433-2021	15/04/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE.	Visualizar
5430-2021	09/04/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Atrazeneca destinado ao Estado de PE.	Visualizar
5418-2021	23/03/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE.	Visualizar
5453-2021	18/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de PE.	Visualizar
5452-2021	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas ao Estado de PE.	Visualizar
5451-2021	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de PE.	Visualizar
5450-2021	13/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.	Visualizar
5446-2021	06/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pleiteia junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan para o Estado de PE.	Visualizar
5445-2021	04/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado ao Estado de PE.	Visualizar
5440-2021	26/04/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.	Visualizar
5437-2021	23/04/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE.	Visualizar
5407-2021	24/02/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado ao Estado de PE.	Visualizar
5397-2021	05/02/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do estado de PE.	Visualizar
5395-2021	25/01/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa do Estado de PE.	Visualizar
5393-2021	20/01/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de PE para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.	Visualizar
5457-2021	24/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de 49.280, dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan para o Estado de PE.	Visualizar
5454-2021	19/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS I MR, no município de Passira, Estado de PE.	Visualizar
5459-2021	27/05/2021	Coronavírus	Resoluções pactuadas pela CIB-PE	Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/FioCruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de PE.	Visualizar
005-2020	16/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Coronavírus	Grupo Prioritário e Percentual Recebido	Grupo Prioritário e Percentual Recebido.	Visualizar
s/n	31/03/2021	Coronavírus	Relação de Vacinados (VACINAÇÃO COVID-19)	Relação de Vacinados - PROFISSIONAIS DE SAÚDE.	Visualizar
s/n	31/03/2021	Coronavírus	Relação de Vacinados (VACINAÇÃO COVID-19)	Relação de Vacinados - IDOSOS.	Visualizar
001/2023	02/01/2023	Coronavírus	Portarias	Portaria 001/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe	Visualizar
002/2023	02/01/2023	Coronavírus	Portarias	Nomeia comissão permanente de Licitação	Visualizar
142/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Conselho do FUNDEB	Visualizar
92/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
93/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
93A/2022	14/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
094/2022	18/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimento	Visualizar
095/2022	18/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
096/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
097/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores	Visualizar
098/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor	Visualizar
100/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede férias Regulamentares	Visualizar
101/2022	19/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidor	Visualizar
102/2022	20/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores	Não informado
104/2022 e 105/2022	03/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores	Visualizar
106,107,108/2022	01/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	- Nomeia Servidor - Concede Licença Prêmio - Concede Férias Regulamentares	Visualizar
110/2022	10/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	- Concede Licença Prêmio -	Visualizar
112/2022	10/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
113/2022	01/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Não informado
115/2022	01/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
116/2022	14/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Governo	Visualizar
117/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia gestor do Fundo do Idoso	Visualizar
119/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Não informado
122/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores Escolares	Visualizar
123/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargo Comissionados	Visualizar
126/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Presidente do IPVEL	Visualizar
127/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário Executivo do COMDDICA	Visualizar
128/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Coordenadora da Educação	Visualizar
129/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Juventude	Visualizar
130/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Administração	Visualizar
131/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Agricultura	Visualizar
132/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretario de Cultura	Visualizar
133/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Esportes	Visualizar
134/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Assistência Social	Visualizar
136/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Mulher	Visualizar
137/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Saúde	Visualizar
138/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessor Juridico	Visualizar
139/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Tesoureira	Visualizar
141/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Pareceres	Exonera Secretária de Educação	Visualizar
096A/2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
109/2022	06/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Cargo Comissionado	Visualizar
111/2022	10/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
115A/2022	14/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
118/2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
124/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Infraestrutura	Visualizar
125/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Gerente Administrativo	Visualizar
135/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Finanças	Visualizar
140/2022	30/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Controle Interno	Visualizar
599/2023	13/02/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências,	Visualizar
600/2023	13/02/2023	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vertente do Lério.	Visualizar
601/2023	13/02/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Municipal de Cultura do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
597/2023	13/02/2023	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
598/2023	13/02/2023	Legislação	Leis	Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate de Endemias - ACE e da outras providências.	Visualizar
s/n	31/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.	Visualizar
575-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Revoga art 3º e anexo I da Lei Municipal 336-2011	Visualizar
576-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Nomeia Avenida Otacília Dias de Sales	Visualizar
578-2022	20/09/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Maria do Socorro Silva	Não informado
579-2022	20/09/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Luiz da Costa Duda	Visualizar
580-2022	20/09/2022	Legislação	Leis	Regulamenta o Transporte Escolar	Visualizar
581-2022	11/10/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Manoel Brilhante de Moura	Visualizar
582-2022	22/11/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Gentil José Belo da Silva	Visualizar
584-2022	22/11/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Amaro Valdevino da Silva	Visualizar
585-2022	22/11/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Manoel Honório do Nascimento	Visualizar
588-2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Ivone Arcanjo da Silva	Visualizar
589-2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua José Arruda da Silva	Visualizar
590-2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Cria Departamento de Transportes	Visualizar
591-2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Cria Ouvidoria Geral do Município	Visualizar
592-2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Cria do componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	Visualizar
593-2022	16/12/2022	Legislação	Leis	Cria a Junta de Serviço Militar	Visualizar
594-2022	16/12/2022	Legislação	Leis	Institui o Dia do Evangélico	Visualizar
595-2022	16/12/2022	Legislação	Leis	Denomina Rua Josefa Adriana Santos da Silva	Visualizar
069/2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
s/n	22/06/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Adéqua o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Licitações	Plano de Contratações Anual	Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 35 - critério 8.6. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve Plano de Contratações Anual - PAC, deste município.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Educação	Lista de espera em Creches	Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 88 - critério 19.2. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não há lista de espera de crianças para ocupar vaga nas creches públicas deste município.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos essenciais referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	Declaramos para os devidos fins perante os órgãos competentes que com relação ao Item 81, critério 16.4. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve Incentivos para projetos culturais/esportivos neste município.	Visualizar
s/n	21/08/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Cronograma de atendimento dos profissionais das Unidades de Saúde.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Tributário	Renúncias Fiscais	Declaramos para os devidos fins perante os órgãos competentes que com relação ao Item 79, critério 16.2. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve dados quantitativos sobre renúncias de receitas fiscais, neste município.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Tributário	Renúncias de Receitas	Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 80, critério 16.4. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve renuncias de receitas sobre a projeção de detalhamento de "Gastos Tributários" neste munícipio.	Visualizar
s/n	18/08/2023	Tributário	Desonerações Concedidas	Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 78 - critério 16.1 do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve espécies de desonerações concedidas pelo Poder Executivo, neste município.	Visualizar
s/n	02/12/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2022	Visualizar
010/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Educação	Visualizar
011/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário do COMDCA	Visualizar
012/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Infraestrutura	Visualizar
013/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Cultura	Visualizar
014/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Esportes	Visualizar
015/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher	Visualizar
016/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Agricultura	Visualizar
017/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretor do IPVEL	Visualizar
018/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gerente Administrativo Financeiro	Visualizar
018-A/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comitê de Investimento	Visualizar
019/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME.	Visualizar
020/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Contratos	Visualizar
021/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Coordenador de Educação	Visualizar
022/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Responsável pela Merenda Escolar	Visualizar
023/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Juridíco	Visualizar
024/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Ouvidor	Visualizar
025/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Cargos Comissionados	Não informado
025/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Cargos Comissionados	Visualizar
026/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos	Visualizar
026-A/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
027/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora	Visualizar
028/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Gerente Administrativo	Visualizar
029/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gerente Administrativo Financeiro	Visualizar
030/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Cessão de Servidora	Visualizar
031/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Localiza Servidora	Visualizar
032/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Pareceres	Designa Agentes Públicos para Condução de Licitação	Visualizar
033/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias	Visualizar
033-A/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessor Escolar	Visualizar
034/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Retorna Servidora	Visualizar
035/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
032/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa Agente para Condução de Licitação	Visualizar
035/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
036/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
s/n	21/08/2023	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
037/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargo Comissionado	Visualizar
038/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Retorna e Lota Servidor	Visualizar
039/2023	01/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comitê de Investimento	Visualizar
039/2023	27/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora	Visualizar
040/2023	27/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
041/2023	27/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora	Visualizar
042/2023	27/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Renova Readaptação	Visualizar
043/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
043-A/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores Escolares	Visualizar
044/2023	28/02/2023	Atos Oficiais	Portarias	Retorna e Lota Servidor	Visualizar
045/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargo Comissionado	Visualizar
046/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Diretor de Cultura	Visualizar
047/2023	01/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos	Visualizar
048/2023	31/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
049/2023	31/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
050/2023	31/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores Escolares	Visualizar
051/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Indefere Licença Sem Vencimentos	Visualizar
052/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargo Comissionado	Visualizar
053/2023	10/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade	Não informado
053/2023	10/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade	Visualizar
054/2023	17/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença sem Vencimentos	Visualizar
055/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
056/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio	Visualizar
057/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Finanças	Visualizar
058/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Cultura	Visualizar
059/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Esportes	Visualizar
060/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Mulher	Visualizar
061/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Agricultura	Visualizar
063/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Finanças	Visualizar
062/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores em Cargo Comissioando	Visualizar
064/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
065/2023	28/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
066/2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor em Cargo Comissionado	Visualizar
067/2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessor Jurídico	Visualizar
068/2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
070/2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos	Visualizar
071/2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Juridico	Visualizar
072/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Comissão de Avaliação de Leilão	Visualizar
073/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Responsável pela Gestão do Fundeb	Visualizar
074/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Reintegra Servidora	Visualizar
075/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Responsável pelos Correios do Distrito do Tambor	Visualizar
077/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Pregoeiro e Equipe	Visualizar
078/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Altera Comissão Permanente de Licitação	Visualizar
079/2023	05/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Leiloeiro	Visualizar
080/2023	16/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
081/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
082/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Ouvidor	Visualizar
083/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Ouvidor	Visualizar
084/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Agricultura	Visualizar
085/2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Reintegra Servidora em suas Atividades Normais	Visualizar
021-A/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestora de Contratos do Fundo Municipal de Saúde	Visualizar
001/2023	01/01/2023	Atos Oficiais	Atas de Reuniões	ATA DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES	Visualizar
101/2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Portaria 101-2023	Visualizar
591/2022	14/12/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria no município de Vertente do Lério	Visualizar
001/2023	03/11/2023	Ouvidoria	Edição da Carta de Serviços ao Usuário	Dispõe sobre a Carta de Serviços da Ouvidoria	Visualizar
005/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Vertente do Lério/PE.	Visualizar
007/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Vertente do Lério/PE no ano eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.	Visualizar
612/2023	09/10/2023	Legislação	Leis	PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 COM FONTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
613/2023	09/10/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 85.115,53 e dá outras providências.	Visualizar
614/2023	16/10/2023	Legislação	Leis	REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF.	Visualizar
619/2023	18/12/2023	Legislação	Leis	Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Vertente do Lério, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.	Visualizar
620/2023	19/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para repasse, na forma de abono, dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.	Visualizar
616-2023	06/11/2023	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025, DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.	Visualizar
621-2024	02/01/2024	Legislação	Leis	Cria Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio, e dá outras providências.	Visualizar
622-2024	02/02/2024	Legislação	Leis	Fixa o reajuste do valor do salário-mínimo para o ano de 2024 dos servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
623-2024	08/02/2024	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
625-2024	08/02/2024	Legislação	Leis	Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de vereadores de Vertente do Lério/PE.	Visualizar
626-2024	08/02/2024	Legislação	Leis	Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
022A-2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR	Visualizar
023B-2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
076-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
086-2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
087-2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
087-2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
088-2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa Secretária de Educação para Movimentação das Contas do Fundo Municipal de Educação	Visualizar
089-2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Altera Comissão Permanente de Licitação	Visualizar
090-2023	31/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
090A-2023	31/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessores Escolares	Visualizar
091-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargo Comissionados	Visualizar
092-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros para compor a comissão de Fiscalização dos Precatórios do Fundef	Visualizar
093-2023	18/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
095-2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
096-2023	25/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
097-2023	31/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
098-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargo Comissionados	Visualizar
099-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Município de Vertente do Lério, e dá outras providências"	Visualizar
100-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Renova Readaptação de Servidora	Visualizar
101-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designo Fiscal de Obras do Exercício de 2023.	Visualizar
103/2023	15/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
102-2023	06/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir Licença Prêmio	Visualizar
104-2023	29/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir Licença Prêmio	Visualizar
105-2023	29/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
106/2023	29/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
107/2023	16/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares,	Visualizar
108-2023	24/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Indeferimento do Requerimento de Vacância	Visualizar
109/2023	31/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio	Visualizar
110/2023	31/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.	Visualizar
111/2023	16/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares,	Visualizar
112/2023	27/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor a pedido	Visualizar
s/n	31/12/2020	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020,não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	30/04/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.	Visualizar
s/n	08/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Estadual de Medicamentos (REESME).	Visualizar
s/n	08/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).	Visualizar
s/n	13/02/2020	Legislativo	Apreciação de Contas do Executivo	Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016.	Visualizar
s/n	07/06/2021	Legislativo	Apreciação de Contas do Executivo	Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.	Visualizar
s/n	06/05/2021	Legislativo	Apreciação de Contas do Executivo	Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.	Visualizar
s/n	12/08/2021	Legislativo	Apreciação de Contas do Executivo	Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.	Visualizar
s/n	14/08/2023	Legislativo	Apreciação de Contas do Executivo	Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.	Visualizar
7433883	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	ACADEMIA DE SAUDE DE VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade: 7433883 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7981015	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade: 7981015 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0379107	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRAL DE REDE MUNICIPAL DE VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade: 0379107 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4549201	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRO DE REABILITACAO EM FISIOTERAPIA DO TAMBOR CNES da Unidade: 4549201 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7695241	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	NASF VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade:7695241 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2352087	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	POLICLINICA VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade: 2352087 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2703181	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	POSTO DE APOIO DO TAMBOR CNES da Unidade: 2703181 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2352095	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE DE VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade: 2352095 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2352060	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UBS GAMBA CNES da Unidade: 2352060 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
3532224	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UBS MESTRE LINO CNES da Unidade: 3532224 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2636530	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UBS TAMBOR DE CIMA CNES da Unidade: 2636530 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2352079	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UBS VERTENTE DO LERIO CNES da Unidade: 2352079 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4642147	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	POSTO DE APOIO DO MESTRE LINO CNES da Unidade: 4642147 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
001/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulares	Visualizar
002-A/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Suspende Termo de Cessão n'001/2021e Reintegra Servidor em suas atividades normais.	Não informado
002/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor a Pedido	Visualizar
003/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde	Visualizar
004/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação	Visualizar
005/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social	Visualizar
006/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Fiscal de Contratos da Prefeitura	Visualizar
007/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para compor o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Visualizar
008/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes.	Visualizar
009/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros para Compor a Comissão de Avalição	Visualizar
010/2024	10/12/0024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Permuta de Servidores	Visualizar
011/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Cessão de Servidora	Visualizar
012/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
013/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Sem Vencimentos	Visualizar
015/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
017/2024	08/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Renova Readaptação de Servidora.	Visualizar
018/2024	08/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Aaxilio Doença	Visualizar
019/2024	08/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Auxilio Doença	Visualizar
010/2024	10/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Permuta de Servidores	Visualizar
025/2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
029/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Reintegrar Servidor em suas atividades normais.	Visualizar
030/2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga Licença Sem Vencimentos.	Visualizar
031/2024	15/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
035/2024	03/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
s/n	14/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
016-A/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Escolar	Visualizar
016/2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargo Comissionados	Visualizar
020/2024	16/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
022/2024	22/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação Temporária para Servidora	Visualizar
026/2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionado	Visualizar
027/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa Agente de Contratação e Pregoeiro	Visualizar
028/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
s/n	30/07/2024	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2023	Visualizar
s/n	12/03/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2023	Visualizar
s/n	28/11/2019	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020.	Visualizar
s/n	30/08/2018	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018.	Visualizar
s/n	28/04/2017	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017.	Visualizar
s/n	13/04/2022	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2022-2025	Visualizar
604/2023	14/04/2023	Legislação	Leis	Nomeia Rua Efigênio Alves de Souza.	Visualizar
605/2023	05/05/2023	Legislação	Leis	Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo	Visualizar
606/2024	05/05/2023	Legislação	Leis	Fica denominada a Rua João Gomes Soares	Visualizar
607/2023	05/05/2023	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Estelita Amélia dos Santos	Visualizar
608/2023	16/06/2023	Legislação	Leis	Fica instituído no Calendário Municipal, o dia Municipal em Homenagem a Quadrilha Junina Flor da Vertente.	Visualizar
609/2023	16/06/2023	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Josefa Félix da Costa, a rua com inicio nas proximidades a residência do Senhor Zé Eugênio até a residência da Senhora Inoveide de Reinado, localizada no Tambor de Cima - Zona rural do Nosso Município.	Visualizar
610/2023	16/06/2023	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
611/2023	16/06/2023	Legislação	Leis	Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias -ACE e dá outras previdências.	Visualizar
2022-2025	29/03/2021	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2018-2021	Visualizar
2022	01/06/2022	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Lista de medicamentos que são fornecidas pelo SUS.	Visualizar
2024	02/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	GUIA PRÁTICO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO	Visualizar
2015	22/06/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Dispõe o Plano Decenal Municipal de Educação (2015 - 2024)	Visualizar
037/2024	10/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.	Visualizar
2024	04/07/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Declaração sobre a lista de espera de alunos para creche do município.	Visualizar
2024	01/07/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Cronograma de atendimento dos profissionais das Unidades de Saúde.	Visualizar
001/2022	15/12/2022	Atos Oficiais	Conselhos Municipais	Ata do Conselho do FUNDEB	Visualizar
001/2021	20/03/2021	Atos Oficiais	Conselhos Municipais	Ata de Posse do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)	Visualizar
003/2024	17/05/2024	Aldir Blanc	Ata	Ata de Reunião da Cultura com o s fazedores de Cultura afim de debater sobre a Destinação dos Recursos da Aldir Blanc	Visualizar
001/2024	27/03/2024	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério - PE, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao AUDIOVISUAL.	Visualizar
647-2024	15/08/2024	Legislação	Leis	LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.	Visualizar
648-2024	06/09/2024	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
654-2024	11/10/2024	Legislação	Leis	LOA 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vertente do Lério para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).	Visualizar
653-2024	11/10/2024	Legislação	Leis	PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025, DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Visualizar
641-2024	15/07/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e transformação dos cargos atuais de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem no âmbito do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
643-2024	15/08/2024	Legislação	Leis	Fica denominado rua José Joaquim de Lima	Visualizar
644-2024	15/08/2024	Legislação	Leis	Fica Denominada de Rua Severino Dias de Sales, a rua localizada no Sítio Jardim, nas proximidades da igreja de Nossa Senhora do Livramento ao PSF Mestre Lino, Zona Rural, e dá outras providências	Visualizar
045/2024	05/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade	Visualizar
041/2024	17/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
042/2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
043/2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidora em Cargo Comissionado	Visualizar
044/2024	05/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados	Visualizar
046/2024	15/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
047/2024	31/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado	Visualizar
049/2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
050/2024	09/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
051/2024	16/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
052/2024	16/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
053/2024	16/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
054/2024	16/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade	Visualizar
055/2024	16/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe Sobre a Substituição da Gestora Escolar da Escola Municipal José Batista de Souza	Visualizar
056/2024	16/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Maternidade	Visualizar
057/2024	19/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
058/2024	26/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
061/2024	12/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
062/2024	16/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
126/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
125/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Agente de Desenvolvimento	Visualizar
123/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
087-A/2023	12/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros do Conselho de Assistência Social	Visualizar
122/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
121/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
120/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
119/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
118/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
117/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
116/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
115/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
114/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
113/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Agente de Contratação, Pregoeiro e membro.	Visualizar
111/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária municipal de Finanças	Visualizar
110/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Infraestrutura	Visualizar
109/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Ouvidor Municipal	Visualizar
108/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Tesoureira	Visualizar
107/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membros de Controle Interno	Visualizar
106/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária municipal de Saúde	Visualizar
105/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera municipal de Educação	Visualizar
104/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Assistência Social	Visualizar
103/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Municipal da Mulher	Visualizar
102/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária Municipal da Juventude	Visualizar
102/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária da Juventude	Visualizar
101/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Administração	Visualizar
100/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Esportes	Visualizar
080/2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária de Governo	Visualizar
081/2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Cultura	Visualizar
085/2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Renova Readptação de Servidora	Visualizar
084/2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados	Visualizar
083/2024	29/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretários de Cultura e Governo	Visualizar
091/2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
090/2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora	Visualizar
099/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Agricultura e Pecuária	Visualizar
098/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Assessor Jurídico	Visualizar
097/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretária de Governo	Visualizar
096/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário de Cultura	Visualizar
095/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Secretário do COMDICA	Visualizar
088/2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora	Visualizar
089/2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede readaptação de servidora	Visualizar
093/2024	12/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
094/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados	Visualizar
086/2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação de Servidora	Visualizar
092/2024	12/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
082/2024	14/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
069/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa Comissão de Transição	Visualizar
40-A/2024	03/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença sem Vencimentos	Visualizar
065/2024	30/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados	Visualizar
67/2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
066/2024	30/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestor Local do Programa Nacional Brasil Alfabetizado	Visualizar
067-A/2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário de Administração	Visualizar
067-B/2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária da Mulher	Visualizar
079-A/2024	31/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Adicional Noturno	Visualizar
079/2024	31/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores de Cargos Comissionados	Visualizar
112/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Diretora Presidente do IPVEL	Visualizar
087/2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Readaptação Permanente de Servidora	Visualizar
101-A/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Gestores Escolares	Visualizar
059/2024	30/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidor de Cargo Comissionado	Visualizar
063/2024	16/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Reintegra Servidor em suas atividades normais	Visualizar
040/2024	03/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
039/2024	20/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para Agente de Desenvolvimento Local	Visualizar
037/2024	03/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão de Julgamento de Credenciamento	Visualizar
036/2024	03/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
034/2024	02/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença para Tratamento de Saúde	Visualizar
033-A/2024	02/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comitê intersetorial de Apoio a Alfabetização e a Família	Visualizar
033/2024	02/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
032/2024	19/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Indere Licença Prêmio	Visualizar
024/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
023/2024	29/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
064/2024	30/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
078/2024	31/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Junta Médica	Visualizar
071/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Indere Licenças Prêmios	Visualizar
072/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidora	Visualizar
073/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidora	Visualizar
074/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidora	Visualizar
075/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Indeferimento de Licença Prêmio	Visualizar
076/2024	21/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
077/2024	29/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
070/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio	Visualizar
068/2024	16/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
060/2024	16/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Conselho Fiscal e Deliberativo do IPVEL	Visualizar
124/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil	Visualizar
127/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
129/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
128/2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Lota Servidor	Visualizar
038/2024	15/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Férias Regulamentares	Visualizar
067/2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados	Visualizar
652/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	Dispõe Sobre o reajuste dos salário dos médicos efetivos do município de Vertente do Lério e dá outras providências	Visualizar
651/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno, Tesoureiro, Assessor Especial da Presidência, Chefe de Redação de Ata, Assessor da Mesa Diretora, Assessor de Comissão Legislativa, Assessor de Imprensa e Comunicação e Chefe de Gabinete da Presidência no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
650/2024	02/09/2024	Legislação	Leis	Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Vertente do Lério, nos termos da Lei Federal 14.640 de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
649/2024	13/09/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fica Denominada de Rua Quadra Hélio Pereira da Silva, a quadra localizada na Escola Paulo Floro da Costa, localizada no Sítio Tambor de Baixo, Zona Rural, e dá outras providências.	Visualizar
646/2024	15/08/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências	Visualizar
645/2024	15/08/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fica Denominado de Coreto Yasmin Silva da Costa, o coreto localizado no Parque Dona Liquinha, centro deste Município e dá outras providências.	Visualizar
642/2024	09/08/2024	Legislação	Leis	Fica Denominado de Avenida Severino Emidio da Silva (Seu Tanta), a ladeira pavimentada que liga a cidade à Serra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
640/2024	14/06/2024	Legislação	Leis	Fica Denominado de Quadra Sebastião Olegário da Silva, a quadra da Escola Municipal São Luiz, Sitio Embebedado, Zona Rural deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
639/2024	14/06/2024	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vertente do Lério, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.	Visualizar
638/2024	14/06/2024	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.	Visualizar
637/2024	14/06/2024	Legislação	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
636/2024	07/06/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fica Denominado de Quadra José Alves Dias, a quadra construída no Distrito do Gambá, zona rural do nosso município.	Visualizar
635/2024	07/06/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fica Denominado de Quadra Jerônimo Francisco da Silva, a quadra construída no Sítio Pedregulho, zona rural do nosso município.	Visualizar
634/2024	07/06/2024	Legislação	Leis	Fica Denominado de Rua Severino Saraiva Barbosa da Silva, a Rua com Início no fim do calçamento do Sítio Jardim, até as proximidades do Bar da Pedra, localizada na Serra do Jardim, zona rural deste município.	Visualizar
633/2024	10/05/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Vertente do Lério, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.	Visualizar
632/2024	10/05/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o Programa Alfabetização na Idade Certa e "Educação Integral", e dá outras providências.	Visualizar
631/2024	03/05/2024	Legislação	Leis	ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2012, ALTERADA PELA LEI 539/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO- CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar
630/2024	20/03/2024	Legislação	Leis	Cria os cargos de Coordenador do CAF, Coordenador de Planejamento da Saúde e Gerentes das Unidades de Saúde do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.	Visualizar
629/2024	08/03/2024	Legislação	Leis	Fica denominada de ÁGUIDA FÉLIX DA COSTA, o loteamento localizado no Bairro Lages, Zona Urbana do nosso Município.	Visualizar
628/2024	08/03/2024	Legislação	Leis	Fica denominada de PRAÇA JOVINO BARBOSA DE LIMA, a praça localizada no Distrito do Gambá, em frente a residência do Senhor Onga, Zona Rural deste Município	Visualizar
627/2024	08/03/2024	Legislação	Leis	Institui o JETON para os membros do Conselho de Administração, Fiscal e do comitê de Investimentos do IPVEL e dá outras providências	Visualizar
624/2024	08/02/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar
602/2023	14/04/2023	Legislação	Leis	Fica denominada de Rua Severino Matias de Lima, a rua com inicio na entrada do Salvador até o grupo Escolar. Localizada na Comunidade do Sítio Salvador - Zona Rural do nosso município.	Visualizar
603/2024	14/04/2023	Legislação	Leis	Fica denominada de rua Severino Alexandre do Carmo, a rua com inicio no prédio da antiga Escola do Sítio Salvador e como ponto a antiga casa de farinha. localizada na Comunidade do Sítio Salvador - Zona rural do nosso município.	Visualizar
615/2023	06/11/2023	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vertente do Lério para o exercício financeiro de 2A24 (LOA 2A241.	Visualizar
617/2023	06/11/2023	Legislação	Leis	Dispõe as diretrizes para as metas e as prioridades da Administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024	Visualizar
618/2023	10/11/2023	Legislação	Leis	Fica Denomínado de Rua lzidoro Filho, a Rua com lnício na esquina da residência do senhor Tal de Noca, até as proximidades da casa da senhora Lúcia, localizada no sítio cajá de França, Zona rural deste município.	Visualizar
660/2024	15/11/2024	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 65ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE VERTENTE DO LÉRIO-PE.	Visualizar
655/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AUXILIARES DE BIBLIOTECÁRIOS PÚBLICOS E ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
656/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Auxiliar de Farmácia no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
657/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 1-A à Lei Municipal nº 614/2023, que regulamenta em âmbito municipal a aplicação da Lei Federal nº 14.434/2022, para estabelecer que o cumprimento do piso dos profissionais da enfermagem será devido independentemente da concessão do auxílio financeiro por parte da União, e fixa os pisos salariais.	Visualizar
658/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de fisioterapeuta e cirurgião-dentista no âmbito do município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
659/2024	11/10/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Médico Veterinário e Motorista no âmbito do município de Vertente do Lério, e dá outras providências.	Visualizar
662/2024	13/12/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 652, 655, 656, 657, 658, todas de 11 de outubro de 2024, e nº 659, de 15 de novembro de 2024.	Visualizar
661/2024	15/11/2024	Legislação	Leis	Regulamenta no Município de Vertente do Lério-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
015-A/2024	31/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
001/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal da Agricultura	Visualizar
002/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal da Cultura	Visualizar
003/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura	Visualizar
004/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal da Juventude	Visualizar
005/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal da Mulher	Visualizar
006/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal da Administração	Visualizar
007/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social	Visualizar
008/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Educação	Visualizar
009/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Esportes	Visualizar
010/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Finanças	Visualizar
011/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário Municipal de Governo	Visualizar
012/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Municipal de Saúde	Visualizar
013/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretária Executiva do COMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Visualizar
663/2025	16/01/2025	Legislação	Leis	Fixa o reajuste do valor do salário-mínimo para os servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, no exercício de 2025 e das outras providências correlatas.	Visualizar
014/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Servidora no Cargo de Diretora Executiva do IPVEL	Visualizar
015/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Gerente Administrativo-Financeiro.	Visualizar
016/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Servidora no Cargo de Tesoureira.	Visualizar
017/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Ouvidor Municipal.	Visualizar
018/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Chefe do Departamento Recursos Humanos.	Visualizar
019/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Servidora no Cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade – CC2.	Visualizar
020/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Chefe de Gabinete - CC3	Visualizar
021/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Controlador Interno	Visualizar
022/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Assessor Especial.	Visualizar
023/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Diretor de Compras.	Visualizar
024/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Assessor de Compras.	Visualizar
025/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Servidora no Cargo de Assessor Administrativo – CC3.	Visualizar
026/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Servidora no Cargo de Assessor Administrativo - CC3.	Visualizar
027/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a Servidora no Cargo de responsável pelos Correios do Distrito do Tambor.	Visualizar
028/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Servidor no Cargo de Procuradoria Jurídica.	Visualizar
029/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor (a) Jurídico (a).	Visualizar
030/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe do Departamento de Controle Orçamentaria	Visualizar
031/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor (a) de Cultura – CC2.	Visualizar
032/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe de Garagem	Visualizar
033/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Administrativo - CC2	Visualizar
034/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Administrativo – CC3.	Visualizar
035/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor de Coordenação de Políticas Públicas para a Juventude.	Visualizar
036/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenador do Cras	Visualizar
037/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor do Departamento de Agricultura.	Visualizar
038/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe do Departamento de Tributos CC2.	Visualizar
039/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação dos Membros do COMDICA (Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente).	Visualizar
040/2025	13/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação da Gestora do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDECA).	Visualizar
041/2025	13/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Lotar Servidor.	Visualizar
042/2025	13/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Especial.	Visualizar
004/2023	24/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a revogação dos edital n° 001/2023 referente ao fundo municipal de saúde e n° 001/2023 referente ao fundo municipal de educação sobre o processo seletivo simplificado para contratação de diversos cargos.	Visualizar
004-A/2023	31/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Institui e Regulamenta o Programa de Alfabetização na Idade Certa no Município de Vertente do Lério-PE	Visualizar
032-A/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto n°48, de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
90/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
016/2023	05/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ PROVIDÉNCIAS	Visualizar
091/2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
092/2023	06/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	ESTABELECE NORMAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
024/2025	02/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências	Visualizar
071/2023	20/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
019/2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
055/2024	23/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências	Visualizar
011/2024	20/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.	Visualizar
022/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Vertente do Lério .	Visualizar
026/2025	30/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o percentual e prazo máximo de parcelas para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamentos.	Visualizar
031/2024	17/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a criação e o funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências.	Visualizar
069/2024	07/11/2024	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
001/2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Decretos	Considerando a insuficiência das informações repassadas durante a transição do governo municipal, acerca de serviços contínuos, aquisições de produtos e respectivas despesas, estrutura administrativa, legislação...	Visualizar
002/2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Decretos	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
043/2025	13/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Especial.	Visualizar
044/2025	13/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor (a) da Saúde.	Visualizar
045/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Administrativo.	Visualizar
046/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação da Regulação.	Visualizar
047/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação da Atenção Básica.	Visualizar
048/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação do PNI.	Visualizar
049/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação da Saúde Mental.	Visualizar
050/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação da Vigilância Epidemiológica.	Visualizar
051/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação da Vigilância Sanitária.	Visualizar
052/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação da Saúde Bucal.	Visualizar
053/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.	Visualizar
054/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenação de Endemias.	Visualizar
055/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor de Esportes.	Visualizar
056/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designação dos (as) Servidores (as) no Cargo de Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio à (o) Pregoeiro (a)	Visualizar
057/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o (a) Servidor (a) para Exercer a Função de Agente de Contratação.	Visualizar
058/2025	14/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenador de Cultura de Áudio.	Visualizar
059/2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municípios (COMPDEC).	Visualizar
060/2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o (a) Servidor (a) no Cargo de Gestores Escolares.	Visualizar
s/n	24/05/2023	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2022	Visualizar
061/2025	17/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o (a) Servidor (a) no Cargo de Gestores Escolares.	Visualizar
062/2025	17/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o (a) Servidor (a) no Cargo de Gestores Escolares.	Visualizar
063/2025	17/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o (a) Servidor (a) no Cargo de Gestores Escolares.	Visualizar
064/2025	17/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o (a) Servidor (a) no Cargo de Gestores Escolares.	Visualizar
065/2025	17/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de gestores escolares das instituições municipais de ensino de Vertente do Lério e dá outras providências.	Visualizar
066/2025	20/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor do Departamento de Transporte.	Visualizar
067/2025	20/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe Transporte Escolar.	Visualizar
068/2025	20/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe de Logística e Distribuição de Merenda CC2.	Visualizar
069/2025	20/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Substituição do Gerenciador Master.	Visualizar
070/2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretor(a) de Departamento de Pecuária – CC2.	Visualizar
071/2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe de Departamento de Vias e Obras – CC2.	Visualizar
072/2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenador de Educação de EJA – CC2	Visualizar
073/2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Escolar.	Visualizar
074/2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família – CC2.	Visualizar
075/2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Gerente de Unidade de Saúde da Família.	Visualizar
077/2025	27/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Coordenador do Programa de Tratamento Fora de Domicilio(TFD).	Visualizar
078/2025	27/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe do Departamento de Informática	Visualizar
079/2025	27/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Assessor Administrativo	Visualizar
080-2025	28/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério.	Visualizar
081/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação do Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM).	Visualizar
082/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI).	Visualizar
083/2025	28/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Comissão Organizadora que ficará responsável por todo Planejamento e Organização do Evento.	Visualizar
084/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Escolar.	Visualizar
085/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Escolar.	Visualizar
086/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Assessor Escolar.	Visualizar
087-2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Considerando que as Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, através dos Ofício de n.º 001/2025, respectivamente, enfatizam a necessidade de contratação de profissionais para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos art. 37, IX, da CF de 1988;	Visualizar
088/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Considerando que o Fundo Municipal de Saúde, através dos Ofício de n.º 008/2025, respectivamente, enfatizam a necessidade de contratação de profissionais para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos art. 37, IX, da CF de 1988;	Visualizar
089/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Considerando que o Fundo Municipal de Educação, através dos Ofício de n.º 001/2025, respectivamente, enfatizam a necessidade de contratação de profissionais para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos art. 37, IX, da CF de 1988.	Visualizar
090/2025	30/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Considerando que o Fundo Municipal de Assistencia Social, através dos Ofício de nºs 009/2025,, respectivamente, enfatizam a necessidade de contratação de profissionais para atenderem necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos art. 37, IX, da CF de 1988	Visualizar
091/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a permuta da servidora deste município, Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA.	Visualizar
001/2025	07/01/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para os servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, no exercício de 2025 e de outras providências correlatas.	Visualizar
002/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Altera o artigo 2º da lei municipal N 385º/2013 de 13 de Agosto de 2012. Que institui o programa municipal "Vertente do Lério Mais limpa" - cidade em desenvolvimento" e das outras previdências.	Visualizar
003/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 638/2024, de 23 de maio de 2024. que fixa os subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários do município de Vertente do Lério para o período da legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.	Visualizar
004/2025	18/02/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Peixe As Famílias Carentes Durante O Período Da Semana Santa E Dá Outras Providências.	Visualizar
006/2025	18/02/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Vertente do Lério, em conformidade com a Emenda Constitucional n' 12012022 e o Decreto Federal n. 12.342/2024. e dá outras providências.	Visualizar
664/2025	18/01/2025	Legislação	Leis	Altera o artigo 2º da lei municipal Nº 385/2013 de 13 de agosto de 2013, que institui o programa municipal " vertente do lério mais limpa".	Visualizar
665/2025	18/02/2025	Legislação	Leis	Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 638/2024 de 23 maio de 2024 que fixa o subsídio do prefeito, vice e secretários do município de vertente do lério para o periodo 2025 a 2028.	Visualizar
666/2025	21/02/2025	Legislação	Leis	Regulamenta o transporte escolar universitário do âmbito deste município, nos termos do art 5º. Lei Federal nº 12.816/2013.	Visualizar
667/2025	21/02/2025	Legislação	Leis	Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de combate às Endemias ACE do município de Vertente do Lério.	Visualizar
668/2025	21/02/2025	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a dor peixe as familias carentes durante o periodo da semana santa.	Visualizar
092/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Diretora Adjunta.	Visualizar
093/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o (a) Servidor (a) no Cargo de Chefe de de Departamento de Patrimônio	Visualizar
094/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Junta Médica.	Visualizar
095/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação de Assessor Jurídico.	Visualizar
096/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação de Cargo de Coordenador de Avaliações Externas.	Visualizar
097/2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeação de Cargo de Coordenador do Creas.	Visualizar
005/2025	18/02/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Ementa: Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município.	Visualizar
008/2025	11/03/2025	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	31/03/2025	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2024	Visualizar
396/2014	17/02/2014	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	EMENTA : Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
2024	30/07/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2024	Visualizar
2022-2025	01/04/2025	Boas Práticas	Planejamento Estratégico Institucional	Planejamento Estratégico Instucional 2022 - 2025	Visualizar
037/2024	10/06/2024	Governo Digital	Norma de Regulamentação da Lei 14.129	Regulamenta a Lei Federal ne 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.	Visualizar
s/n	31/03/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2021	Visualizar
s/n	18/11/2019	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2018	Visualizar
s/n	18/05/2020	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2019	Visualizar
s/n	13/09/2021	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2020	Visualizar
s/n	22/04/2022	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2018	Visualizar
s/n	24/03/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2019	Visualizar
s/n	18/06/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2020	Visualizar
s/n	12/04/2022	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde - 2021	Visualizar

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