009-2020
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24/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto Uso obrigatório de máscaras.
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005-2021
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04/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto Oficial de 03 (três) dias.
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008-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Credito adicional suplementar.
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003-2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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022-2020
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30/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo.
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021-2019
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13/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS.
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018-2020
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14/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência.
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040-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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041-2017
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17/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe Sobre a Suspensão de Concessão de Benefícios.
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038-2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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001-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2020
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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002-2020
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24/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto 024/2011 que "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação", conforme Decreto-Lei nº 3.365/41 e dá outras providências.
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003-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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004-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, no âmbito do Município de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências.
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006-2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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007-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II.
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004-2021
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04/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas.
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033-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025-2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024-2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2019
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01/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2018
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01/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021-2018
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03/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2018
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18/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019-2018
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13/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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019-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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018-2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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017-2018
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31/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de compra de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.
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017-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2018-A
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13/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2017
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10/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013-2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências correlatas.
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006-2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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007-2020
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008-2018
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27/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão de concessão de Licença Prêmio.
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008-2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
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009-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2018
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03/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Sr. Humberto da Mota Barbosa.
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010-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018-2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019-2019
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12/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Vertente do Lério.
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019-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021-2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025-2021
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03/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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028-2021
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29/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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010-2019
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01/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014-2017
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22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende a concessão de licença-prêmio por assiduidade no âmbito do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério-PE.
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013-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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011-2018
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02/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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011-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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010-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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009-2018
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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009-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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008-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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008-2017
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30/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
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007-2019
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20/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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007-2017
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19/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência no Município e dá outras providências.
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006-2019
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20/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006-2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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006-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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005-2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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005-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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004-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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001-2019
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02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕESOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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037-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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032-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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029-2019
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17/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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012-2021
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10/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que especifica.
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013-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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013-2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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014-2019
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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015-2018
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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016-2017
|
01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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017-2019
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01/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências.
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018-2019
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12/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. José Pessoa Pereira de Assis.
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020-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias de despesa, e dá outras providências.
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021-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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025-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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026-2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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027-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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002-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.
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002-2019
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04/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.
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012-2017
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16/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 002/2017, Processo Licitatório 006/2017 e todos os atos decorrentes do procedimento.
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027-2019
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02/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências.
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016-2019
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30/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento de permissões de licenças de táxi no âmbito no Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.
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015-2019
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02/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.
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009-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Vertente do Lério.
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013-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.
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020-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.
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027-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
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014-2018
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11/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto 012/2018 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
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012-2018
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25/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências.
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002-2017
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13/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados.
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028-2019
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02/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
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012-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências.
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004-2019
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29/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.
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004-2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.
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003-2019
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09/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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017-2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Vertente do Lério-PE, em virtude da emergência de Saúde pública de importância internacional do coronavírus, e dá outras providências.
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026-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
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016-2020
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09/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
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009-2020-A
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27/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências.
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007-2018
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09/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 004-2018, modificando a data do recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências.
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005-2020
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 382-2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de PE, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de PE (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Vertente do Lério, Estado de PE.
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008-2020
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31/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronovírus e dá outras providências.
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025-2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
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023-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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012-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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011-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Vertente do Lério, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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016-2021
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas complementares às dispostas no decreto nº 013 de 18 de maio 2021, em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 03 a 13 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Vertente do Lério-PE.
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015-2020
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03/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal.
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006-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeia Secretário Municipal de Finanças.
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021-2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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014-2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Constitui e nomeia o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências e dá outras providências.
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023-2022
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18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Plano Municipal de Saúde para a período 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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024-2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" no Município de Vertente do Lério - PE, afetado por chuvas intensas, com inundações, enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e dá outras providências.
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028-2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que específica.
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005/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Vertente do Lério/PE.
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007/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Vertente do Lério/PE no ano eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.
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037/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.
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