Portal da Transparência

Incentivos a Projetos Culturais
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Última atualização realizada em: 25/10/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
s/n	18/08/2023	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	Declaramos para os devidos fins perante os órgãos competentes que com relação ao Item 81, critério 16.4. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve Incentivos para projetos culturais/esportivos neste município.	Visualizar
001/2024	27/03/2024	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério - PE, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente ao AUDIOVISUAL.	Visualizar

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